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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 69.642,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 69.642,39

Autor

MARCIO FARIAS SOUSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON URUBATAN SIMOES PANTOJACPF

Reu

MARCIO ALEXANDRE FARIAS MELO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2024)

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