MARCIO AMARAL TRINDADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO TRINDADE

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOZENIAS TRINDADE DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO AMARAL em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE MARCIO AMARAL DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULIRAN LEITE SANTOS· OAB PE 40869· CPF 065.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME GOULART

Reu

MARCIO AMARAL

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL· OAB SC 062925· CPF 025.***.***-07

Autor:

MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ· OAB SC 028978· CPF 044.***.***-18

Autor:

DIEGO PACHECO VALENTIN· OAB SC 048492· CPF 096.***.***-74

Autor:

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI· OAB SC 059297· CPF 086.***.***-30

Autor:

EDLEIA ESPINDOLA MACIEL· OAB SC 024724· CPF 719.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA MARTINS HAUPENTHAL· OAB SC 062925· CPF 025.***.***-07

Reu:

MARCELO ATHAIDE CARDOSO DA LUZ· OAB SC 028978· CPF 044.***.***-18

Reu:

DIEGO PACHECO VALENTIN· OAB SC 048492· CPF 096.***.***-74

Reu:

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI· OAB SC 059297· CPF 086.***.***-30

Reu:

EDLEIA ESPINDOLA MACIEL· OAB SC 024724· CPF 719.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.870.063,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCIO AMARALCPF

WILSON JOSE DE OLIVEIRACPF

MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRACPF

MARIA REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Autor:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB TO 10565· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016842-86.2023.8 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.870.063,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARCIO AMARALCPF

MARIA REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARALCPF

MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRACPF

WILSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MoraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AMARAL

MARIA REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARALCPF

MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRA

WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 000906· CPF 389.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 000906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016842-86.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00168428620238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MARCIO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) APELANTE: MARIA REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) APELANTE: MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO0... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AMARAL

MARIA REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARALCPF

MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRA

WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 000906· CPF 389.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 000906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016842-86.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00168428620238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MARCIO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) APELANTE: MARIA REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) APELANTE: MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO0... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADUFRJ - SECAO SINDICALCNPJ

MARCIO AMARAL

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RJ 253447· CPF 828.***.***-44

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADUFRJ - SECAO SINDICALCNPJ

MARCIO AMARAL

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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