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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoRevisão Criminal

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Reu:

JOAO LEANDRO CAVALCANTE NETO· OAB CE 48241· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

BELMIRO CATELA

HELIO SOARES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDSON ALVES DE BARROS

FABIANO BORGES FURTADO

CIDE RONE OLIVEIRA DE JESUS

MARCIO BARBOSA

GILMAR SERAFIM DE ALMEIDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RIVAIL RIBEIRO FRANÇA· OAB GO 10829

Reu:

NILSON NUNES REGES· OAB GO 9783

Reu:

JOAO THIAGO ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB GO 59090

Reu:

MAICOM PEDRO DUARTE DE MORAES· OAB GO 22768

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA KEICY TRINDADE BARBOSA

Reu

MARCIO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA KEICY TRINDADE BARBOSA em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARCIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

ADILSON MOREIRA

ADRIANA GOMES

ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA

ALICE ANA DA SILVA CRUZ

AMAURI RAFAEL QUIRINO

+ 57 outros

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCIO BARBOSA

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 256459· CPF 186.***.***-51

Autor:

DOUGLAS CARREIRO DUTRA· OAB RJ 114631· CPF 007.***.***-22

Autor:

RENATA BOAVENTURA SOUZA MUNIZ ALVES· OAB RJ 115581· CPF 258.***.***-19

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 256459· CPF 186.***.***-51

Reu:

DOUGLAS CARREIRO DUTRA· OAB RJ 114631· CPF 007.***.***-22

Reu:

RENATA BOAVENTURA SOUZA MUNIZ ALVES· OAB RJ 115581· CPF 258.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 151.925,89

Último movimento: Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLEANS I - PORTO VELHO SPE LTDA em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 151.925,89

Autor

MARCIO BARBOSACPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLEANS I - PORTO VELHO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLEANS I - PORTO VELHO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLEANS I - PORTO VELHO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Autor:

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES· OAB RO 6968· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS· OAB RO 596· CPF 037.***.***-72

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7044038-54.2021.8.22.0001. AUTOR: MARCIO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS - RO596, ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES - RO6968 REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ORLEANS I - PORTO VELHO SPE LTDA Advogados do(a) REU: LILIA DA SILVA QUEIROZ KI... (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA

Reu

RUTH DA SILVA CASTILHO

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA

Reu

RUTH DA SILVA CASTILHO

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

DECIO RODRIGUESCPF

WILTON CESAR HONORIOCPF

Advogados

Reu:

GETULIO FURTADO DE MELO· OAB SP 171927· CPF 356.***.***-82

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA NETO· OAB SP 74497· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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