Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO BARBOSA SILVACPF

ELIANE BARBOSA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO· OAB SP 223228· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BARBOSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO· OAB SP 223228· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BARBOSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO· OAB SP 223228· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO BARBOSA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ELIANE BARBOSA SILVA AZEVEDOCPF

MáRCIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO· OAB SP 223228· CPF 261.***.***-04

Reu:

VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO· OAB SP 223228· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000652-80.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Márcio Barbosa da Silva - - Eliane Barbosa Silva Azevedo - Fl. retro: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, nos termos do § 1º do art. 480 das NSCGJ. - ADV: VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP), VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 2.386,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSIKA BRITO VIEIRACPF

SUSICLEIDE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARCIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Reu:

GESSIKA BRITO VIEIRA· OAB BA 65715· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO MASSINI BATISTA - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DE IBITIRAMA

MÁRCIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

MELINA MORESCHI· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADELSON LUIZ DE JESUS

DAVID NOVAIS DE ANDRADECPF

MARCIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

DOUGLAS CARDOSO SILVA· OAB MG 145195· CPF 060.***.***-32

Reu:

DENISE DANIEL QUIRINO· OAB MG 161309· CPF 045.***.***-74

Reu:

ANGELICA FERREIRA GARCIA· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCIO BARBOSA DA SILVA

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

DHONES TORRES DE SOUZACPF

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Reu:

MARIA LUIZA BARBOSA· OAB PA 14234· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MARCIO BARBOSA DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

MARCIO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BARBOSA DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal