Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.176,94

Autor

MARIA APARECIDA LIDUARIO CARVALHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

JAQUELINE DA COSTA PAULA· OAB GO 42416· CPF 008.***.***-10

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Último movimento: Prazo Decorrido (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 25.929,40

Autor

HELIO DE ALMEIDA DAMA

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA· OAB GO 34875· CPF 003.***.***-89

Último movimento: ANEXO (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELLE DE SOUZA BARBOSA E SILVACPF

Reu

JOAQUIM BERNALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Reu:

LAZARO FRANCISCO FARIA DOS SANTOS BANDEIRA· OAB GO 47482

Outros

JAQUELINE DA COSTA PAULA· OAB GO 42416· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Intimação Expedida (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

TALES LUIS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB GO 582025

Outros

JAQUELINE DA COSTA PAULA· OAB GO 42416· CPF 008.***.***-10

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Último movimento: Processo Arquivado (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 68.746,60

Autor

ELEUZA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

NOEME CALDAS MARTINSCPF

LEONOR BAILAO CALDAS - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Outros

JAQUELINE DA COSTA PAULA· OAB GO 42416· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUZA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA COSTA PAULA· OAB GO 42416· CPF 008.***.***-10

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Autor:

DANIELLE DE SOUZA BARBOSA E SILVA· OAB GO 73352

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 43188· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 27.483,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMÁRIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO OLÉ CONSIGNADO

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador F. A. de Aragão Fernandes [email protected] 7ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5302580-96.2025.8.09.0079 COMARCA DE ITABERAÍ APELANTE: EDMÁRIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA APELADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO RELATOR: Des. FABIANO ABEL DE ARAGÃO FERNANDES DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM CONTRATAÇÃO... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMÁRIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO OLÉ CONSIGNADO

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 48529

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JANINE DO CARMO BASTOS MIRANDACPF

GUSTAVO MOTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MS 14830· CPF 497.***.***-87

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Último movimento: Documento Digitalizado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MOTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· CPF 360.***.***-00

Autor:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 67.622,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 67.622,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO MAURICIO DO NASCIMENTO ASSADCPF

VANDERLINO MENDES NOLASCOCPF

Advogados

Reu:

OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO· OAB MS 13432· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES· OAB MS 2297· CPF 162.***.***-20

Reu:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· CPF 360.***.***-00

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· CPF 360.***.***-00

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· CPF 360.***.***-00

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Autor:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MS 14830· CPF 497.***.***-87

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Reu:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MS 14830· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Autor:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MS 14830· CPF 497.***.***-87

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Reu:

MARCIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MS 14830· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal