Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

MARCIO BUENO DA ROSA EPP

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 093725

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

MÁRCIO BUENO DA ROSA· OAB SP 523791

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 093725

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 093725· CPF 033.***.***-95

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· CPF 266.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1021518532022826006820250617094900 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· CPF 266.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 11.202,66

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84806330 (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

PREFEITURA DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Autor:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

PREFEITURA DE FORTALEZA

Outros

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 28.149,24

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 28.149,24

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

JAQUELINE JESUS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

ZILMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627

Reu:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACNPJ

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

J F MAGAZINE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· CPF 033.***.***-95

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

J F MAGAZINE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Autor:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 93725· CPF 033.***.***-95

Reu:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Reu:

BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS· OAB SP 93725· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 287.734,65

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

TOCTAO ARGON ATIBAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

STÉPHANIE FERNANDES BENATTI MARTINS· OAB SP 424836· CPF 438.***.***-80

Reu:

MARCIO BUENO DA ROSA· CPF 269.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 287.734,65

Autor

MARCIO BUENO DA ROSACPF

Reu

TOCTAO ARGON ATIBAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BAPTISTA DA SILVA· OAB SP 170627· CPF 266.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal