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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

MARCIO CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6096298-17.2025.8.03.0001. AUTOR: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: MARCIO CORREA DOS SANTOS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO Defiro a diligência requerida pelo MP em ID 25599680. 2- Intime-se a autoridade policial requisitando-o cumprimento da diligência, no prazo de 60 dias, devendo a secretaria certificar... (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 29.472,00

Autor

MARCIO CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

EVOLUTION MOTORS AUTO MECANICA LTDACNPJ

MARCOS GEDIAO DEL PENHO CARVALHOCPF

Outros

RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA· OAB RJ 166967· CPF 113.***.***-07

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTION MOTORS AUTO MECANICA LTDA

MARCOS GEDIAO DEL PENHO CARVALHO

Reu

MARCIO CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CORREA DOS SANTOS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CORREA DOS SANTOS

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013946-52.2024.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR: MARCIO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A): ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a... (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JOSE ISIDORO LEITE RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Outros

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 788,00

Autor

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Reu

JOSE ISIDORO LEITE RODRIGUES

Advogados

Reu:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 19.295,00

Autor

GRAZIELA MAIA CORREA QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELA MAIA CORREA QUEIROZ em 29/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

ANTONIO RONILDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Reu:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Reu:

CARMEM NATALINA MAIA DAS CHAGAS· OAB PA 25769· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 44.263,74

Autor

MARIA DE FATIMA QUADROS LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 44.263,74

Autor

MARIA DE FATIMA QUADROS LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOCAJUBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOCAJUBA

Advogados

Autor:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 26.304,91

Autor

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASILCPF

Reu

SEBASTIAO CARVALHO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO CARVALHO OLIVEIRA 25430378291CNPJ

SIMONE DE NAZARE ALVES DE SOUZA 56927967249CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO· OAB SP 303741· CPF 346.***.***-52

Reu:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DULCIRENE LOPESCPF

DULCIRENE LOPES

Advogados

Autor:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Outros

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

RAFAELA MENDES CERQUEIRA· OAB PA 22567· CPF 965.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DULCIRENE LOPES

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DULCIRENE LOPESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

RAFAELA MENDES CERQUEIRA· OAB PA 22567· CPF 965.***.***-82

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

RODMAN MARCIO CORREA DOS SANTOS· OAB PA 21607· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2024)

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