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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL (AGRAVANTE)

Reu

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FÁBIO DE SÁ PEREIRA· OAB MT 005286· CPF 442.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ R$ 171,85 (cento e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos ) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 85,93 (oitenta e cinco reais noventa e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar... (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LYANDRA SOBRAL DE ABRELCPF

KELLY CRISTINA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LIMA DE OLIVEIRACPF

MARCIO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE CACERES/MT

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Outros

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO PEREIRA LEITECPF

RODRIGO PEREIRA LEITE

ROGER ALVES VEIGA

ROGER ALVES VEIGACPF

ANA PAULA SZUBRIS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

FERNANDA RUBIA FRANCA ALMEIDA· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER ALVES VEIGACPF

RODRIGO PEREIRA LEITECPF

ANA PAULA SZUBRIS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Autor:

FERNANDA RUBIA FRANCA ALMEIDA· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDECIR DA SILVA GUIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 96.493,48

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 96.493,48

Autor

JOSIANE PEREIRA BATISTACPF

Reu

VALTEMIR GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PEREIRA BATISTA

Reu

VALTEMIR GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Reu:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PEREIRA BATISTA

Reu

VALTEMIR GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Autor:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Reu:

JULIANA SALES PAVINI· OAB MT 20212· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELVIS XAVIER DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ERECE ERLEN BATISTA LOPESCPF

DIEGO HENRIQUE COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Reu:

RODOLFO CASSIO MARTINS CUNHA· OAB MT 27506· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GUSTAVO MALAQUIAS CORREA DE ARAUJOCPF

GUSTAVO MALAQUIAS CORREA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 57.120,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

MARCIO DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 16358· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2023)

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