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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 31.026,27

Autor

MARCIO DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR· OAB RS 056113· CPF 784.***.***-00

Autor:

KATIANE KOHUT· OAB RS 062491· CPF 977.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

RICARDO POLESELLO· OAB RS 055143· CPF 944.***.***-49

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51495465020218210001/TJRS (20/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 31.026,27

Autor

MARCIO DA SILVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR· OAB RS 056113· CPF 784.***.***-00

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 19.758,48

Autor

MARCIO DA SILVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR· OAB RS 056113· CPF 784.***.***-00

Autor:

KATIANE KOHUT· OAB RS 062491· CPF 977.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51495517220218210001/TJRS (17/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 19.758,48

Autor

MARCIO DA SILVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR· OAB RS 056113· CPF 784.***.***-00

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ANNE CAROLINE ESTEVES MELLO SILVACPF

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARALCPF

INSTITUTO EVOLUCAO E SIMPLICIDADE - IES

ISABELLA RIBEIRO LIQUERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Autor:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Autor:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Reu:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Reu:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Reu:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ANNE CAROLINE ESTEVES MELLO SILVACPF

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARALCPF

INSTITUTO EVOLUCAO E SIMPLICIDADE - IES

ISABELLA RIBEIRO LIQUERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Autor:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Autor:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Autor:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Reu:

MAURICIO GONZALEZ NARDELLI· OAB DF 1467600· CPF 310.***.***-53

Reu:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Reu:

RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL· OAB MG 1811040· CPF 117.***.***-77

Reu:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 2948900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de abril de 20... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND., AUTARQUIAS E PREF. MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

COMODORO - PREVICNPJ

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 182082· CPF 017.***.***-00

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Autor:

MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· OAB RJ 129030· CPF 075.***.***-10

Reu:

RODRIGO RODRIGUES PERES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND., AUTARQUIAS E PREF. MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

COMODORO - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· OAB RJ 129030· CPF 075.***.***-10

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 182082· CPF 017.***.***-00

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Reu:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPOJUCA – SINTRAPMI Adv.: Dr.Bruno Monteiro de Castro Amaral EMBARGADA: AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA – IPOJUCAPREV Adv.: Dr. Ricardo Gonçalves da Silva Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE IPOJUCA. PARCELAS SUSCETÍVEIS DE INCORPORAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBIÇ... (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREVCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUB MU DE IPOJUCA SINTRAPMICNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUB MU DE IPOJUCA SINTRAPMICNPJ

AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO· OAB PE 20582· CPF 028.***.***-54

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· CPF 045.***.***-18

Autor:

MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· CPF 075.***.***-10

Autor:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· CPF 017.***.***-00

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· CPF 036.***.***-89

Reu:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· CPF 045.***.***-18

Reu:

MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· CPF 075.***.***-10

Reu:

ANDRE RODRIGUES DA SILVA· CPF 017.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO· OAB PE 20582· CPF 028.***.***-54

Reu:

RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 52008· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 83.946,39

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA E SILVACPF

Reu

ARMANDO DOS ANJOS TIAGOCPF

ITTO JAKSON PIRESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BACKES COSTA SILVA· OAB RJ 239356· CPF 170.***.***-61

Reu:

CREMILDA LUBE· OAB RJ 185810· CPF 664.***.***-10

Reu:

MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· OAB RJ 129030· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MICHALICK THOMASICPF

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA.

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· OAB RJ 129030· CPF 075.***.***-10

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO· OAB RJ 129030· CPF 075.***.***-10

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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