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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

MARCIA DAMASCENO

EDINALVO ARAUJO DE ALMEIDA

ANTONIA PEREIRA DA SILVA

MARIA DOLORES

JOSE FRANCELINO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER· OAB SP 399679· CPF 419.***.***-31

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

JESSICA PESSOA DE OLIVEIRA· OAB SP 361700· CPF 367.***.***-62

Reu:

LUCAS MAKOWSKI BARIANI· OAB SP 391324· CPF 346.***.***-00

Reu:

PAULO DOS SANTOS PAZ· OAB SP 395085· CPF 149.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 16.415,32

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MATHEMATICA-PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GABRIEL MEIRA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

MOACIR BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VALZIRA GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 33956· CPF 395.***.***-53

Autor:

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO· OAB BA 32885· CPF 955.***.***-04

Reu:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA ARRAIS PESSOA em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 412.707,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IDAB- INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.403.764,98

Autor

C L TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 427.594,77

Autor

ELIUDE SANTOS DAMACENO NUNESCPF

Reu

VANDERLEI DA ANUNCIACAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI DA ANUNCIACAO NUNES em 11/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.557,31

Autor

SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESCUTAR MAIS APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JUDAS MATERIAIS MEDICOS LTDA em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 55.217,47

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORACNPJ

Reu

MARCIO SANTOS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

CINTIA CARLA SENEM· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

Reu:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADSON BARBOSA MOTA GUEDESCPF

AURILEIDE BARBOSA MOTA GUEDESCPF

EDSON BENEDITO PIRES GUEDES JUNIORCPF

Reu

WEBER ALVES CALDASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Reu:

ERICA ANDRADE NASCIMENTO· OAB BA 51373· CPF 039.***.***-33

Reu:

WALTER JOSE CARDOSO NETO· OAB BA 51583

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON BENEDITO PIRES GUEDES JUNIORCPF

AURILEIDE BARBOSA MOTA GUEDESCPF

ADSON BARBOSA MOTA GUEDESCPF

Reu

WEBER ALVES CALDASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DAMASCENO

Reu:

ERICA ANDRADE NASCIMENTO· OAB BA 51373· CPF 039.***.***-33

Reu:

WALTER JOSE CARDOSO NETO· CPF 035.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILLYANE OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Reu

GENIVAL ROCHA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO· OAB BA 74449· CPF 858.***.***-30

Autor:

MARCIO SANTOS DAMASCENO· OAB BA 31811· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/05/2026)

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