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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILVAN FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 27081024. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelaç... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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