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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DIAS PEREIRA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCIANO VEIGA ROSA· OAB MG 93270· CPF 031.***.***-40

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA· OAB MG 101580· CPF 013.***.***-99

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCIANO VEIGA ROSA· OAB MG 93270· CPF 031.***.***-40

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA· OAB MG 101580· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DIAS PEREIRA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LUCIANO VEIGA ROSA· OAB MG 93270· CPF 031.***.***-40

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA· OAB MG 101580· CPF 013.***.***-99

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCIANO VEIGA ROSA· OAB MG 93270· CPF 031.***.***-40

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA· OAB MG 101580· CPF 013.***.***-99

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 461.006,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 461.006,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDACNPJ

JAINNE MELLO PEREIRACPF

ISAQUE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCIO DIAS PEREIRACPF

FERNANDO SEVERO DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2023 (29/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TULIOCPF

Reu

AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA

FERNANDO SEVERO DA SILVA

ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS

JAINNE MELLO PEREIRACPF

MARCIO DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS· OAB MT 4112· CPF 131.***.***-35

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS· OAB MT 4112· CPF 131.***.***-35

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TULIOCPF

Reu

AGROPECUARIA GRANDE NORTE LTDA

FERNANDO SEVERO DA SILVA

ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS

JAINNE MELLO PEREIRACPF

MARCIO DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS· OAB MT 4112· CPF 131.***.***-35

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS· OAB MT 4112· CPF 131.***.***-35

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Pesca IlegalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO DIAS PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS FREITAS FERREIRA· OAB RJ 176646· CPF 093.***.***-21

Último movimento: Por decisão judicial (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES TOLEDO· OAB MG 126195

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES TOLEDO· OAB MG 126195

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002584-72.2024.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS AUTOR: MARCIO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES TOLEDO (OAB MG126195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 98.070,64

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDACNPJ

Reu

ALDA CRISTINA NASCIMENTOCPF

MARCIO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 37623· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 29467· CPF 017.***.***-73

Autor:

MARIANA AVELAR JALORETTO· OAB DF 48414· CPF 003.***.***-64

Autor:

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL· CPF 054.***.***-52

Reu:

TEREZA CRISTINA OSORIO DE SOUZA· OAB DF 40240· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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