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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 662,41

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUESCPF

LUIZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE· OAB ES 4743· CPF 027.***.***-79

Autor:

DEVEITE ALVES PORTO NETO· OAB ES 13622· CPF 077.***.***-33

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: LUIZ RODRIGUES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) as partes intimadas da SENTENÇA Id.97868580. MARATAÍZES, 23 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz Jos... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERICLES ALVES DE ALMEIDA

GLAUCO AMORIM AVELAR

ERICLES ALVES DE ALMEIDACPF

GLAUCO AMORIM AVELARCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· CPF 029.***.***-97

Reu:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLES ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLES ALVES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLES ALVES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICLES ALVES DE ALMEIDA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Reu:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICLES ALVES DE ALMEIDA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Reu:

ROBERTO CAMPOS AVELAR· OAB MG 174778· CPF 097.***.***-57

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONERIO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONERIO SOARES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Publicação (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H.M.

Advogados

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIMAR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ELIMAR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ELIMAR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Reu:

MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIMAR GOMES DA SILVA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdã... (02/08/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 148.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOARES DIAS· CPF 029.***.***-97

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Outros

DR. ANDREIA MARIA DOS REIS· OAB MG 202834

DR. MARCIO SOARES DIAS· OAB MG 156941

DRA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB PE 52122

CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR· OAB SP 8354· CPF 004.***.***-34

DRA. ADRIANA S. PAES DE BARROS· OAB SP 156951

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 148.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCIO SOARES DIAS

Reu:

ANDREIA MARIA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contagem de Minutos ResiduaisHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 148.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (25/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES VIANA· OAB PR 51586· CPF 051.***.***-40

Autor:

RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO· OAB PR 65740· CPF 061.***.***-06

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 223.582,25

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCIO DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (06/05/2026)

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