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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA ROSANA PAIANO ARANDACPF

Reu

MARIA GORZONI ANELLICPF

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.713,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e etc…, Trata-se de ação em que se discute a legalidade dos descontos em contracheque da parte servidora, decorrente de um contrato de seguro pecúlio realizado pelo Estado de Rondônia. Nesse sentido, ressalta-se que em 03/07/2023 houve a admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas por meio dos autos n. 0801010-57.2023.8.22.0000 (CI Circular nº 96/2023 - NUGEPNAC/PRESI/TJRO) com a seguinte questão submetida a julgamento:... (24/07/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.713,72

Autor

MARCIA ROSANA PAIANO ARANDACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

ESTADO DE RONDONIA

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/08/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 128.277,26

Último movimento: Decorrido prazo de VALDERY JOSE GOMES SOARES em 06/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 128.277,26

Autor

ADICEU ALVES DA SILVACPF

ADOLFRIDSON ELIDIO DA COSTACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

APARECIDA MAGRONCPF

ELIANA CRISTINA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

ROBSON PERIN· CPF 042.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

CLEVERTON REIKDAL· OAB RO 6688· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 6.592,99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 6.592,99

Autor

MARCIA ROSANA PAIANO ARANDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 22.859,38

Autor

MARCIA ROSANA PAIANO ARANDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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