Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 1.270,58

Autor

MARCIO CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERAMICOS LTDACPF

ADELINO TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO DE BRITO ANDRADE· CPF 706.***.***-15

Reu:

DANILO LIMA PEREIRA· OAB PE 35993· CPF 084.***.***-27

Reu:

GERALDO LUIZ DENARDI· OAB SP 107161· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59. (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DA CRUZ

THIAGO DOS SANTOSCPF

HEDER LUIS LOPESCPF

ANDERSON ARANZEDO DO NASCIMENTO

LEANDRO TRABA FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WEBERSON RODRIGO POPE· CPF 116.***.***-37

Reu:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 017518· CPF 113.***.***-05

Reu:

ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS· CPF 009.***.***-08

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· CPF 145.***.***-47

Reu:

JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES· OAB ES 020321· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA ARAÚJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· OAB ES 024426

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARLOS RIBEIROCPF

THIAGO DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· CPF 100.***.***-09

Autor:

ANGELA DA PENHA VOLKERS ROCHA· OAB ES 027856· CPF 088.***.***-21

Autor:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 017518· CPF 113.***.***-05

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 017440· CPF 100.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CLAUDIO DA CRUZCPF

DANIEL CARLOS RIBEIROCPF

HELDER LUIS LOPES

HEDER LUIS LOPESCPF

LEANDRO TRABA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· CPF 116.***.***-37

Autor:

ANGELA DA PENHA VOLKERS ROCHA· OAB ES 027856· CPF 088.***.***-21

Autor:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· CPF 100.***.***-09

Autor:

ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS· CPF 009.***.***-08

Autor:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· CPF 145.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

DAIVSON IGO TAVARES PANTALEAOCPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS

Reu

DAIVSON IGO TAVARES PANTALEAOCPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Indeferimento (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS

Reu

JULIO CESAR DE SOUSA SANTOS NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000031-37.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: MARCIO DOS SANTOS EXECUTADO: JÚLIO CESAR DE SOUSA SANTOS NETO DECISÃO Trâmite pelo rito sumaríssimo, nos termos do art. 3º da Lei nº 9.099/95. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Não sendo realizada a transação, a defesa deverá ser apresentada em audiência, de forma escrita ou oralmente, ainda que esteja desacompanhada de advogado. Se houver requerimento de prova oral, as... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

DT VALENCA

Reu

MARCIO DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT VALENCA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

CLAUDIA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

MILTON DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOS

MILTON DOS SANTOS

+ 3 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: José Roberto Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Clarindo Da Cruz Reu: Milton Dos Santos Reu: Marcio Dos Santos Vitima: Joao Ferreira De Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000104-90.2006.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Reu:

THAIS ANDRADE DE SOUZA· OAB SE 13234· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/07/2026 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVAN DE SOUZA CONCEICAO

BRUNO CONCEICAO MAIA

Advogados

Reu:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Reu:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Reu:

VASTI DIAS DE SOUZA· OAB BA 5808· CPF 145.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTACPF

MARCIO DOS SANTOS

MARIA EUGENIA CHAVES WESTCPF

NATALIA ZEM SIQUEIRACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ZEM SIQUEIRA· OAB BA 47181· CPF 051.***.***-90

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Reu:

NATALIA ZEM SIQUEIRA· OAB BA 47181· CPF 051.***.***-90

Reu:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 14.182,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.182,68

Autor

MARCIO DOS SANTOSCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

MARCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Autor:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Reu:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

DEBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Reu:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715487-79.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença ajuizado por MARCIO DOS SANTOS contra BANCO C6 S.A., visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa. Inti... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

DEBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

Reu:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal