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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARA MAXIMILIANA SOARES DA COSTA RAELICPF

DEBORA FERRAZCPF

GLAUCIA FERRAZ

DEVIS FERRAZCPF

ARIOVALDO FERRAZCPF

+ 3 outros

Reu

MAURICIO LOPES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DANILO ELIAS· OAB SP 387269· CPF 353.***.***-02

Autor:

MARIANA SUTANI DE PAULA· OAB SP 364782· CPF 382.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PJB3 REUS TRANSP. E LOGISTICA LTDACNPJ

ANA CLAUDIA BUENOCPF

ELIANE SOARES DE TEVESCPF

FABIANA NASCIMENTO MAURO (CEDENTE - 70%)CPF

INES APARECIDA LUPE ROESLERCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE SOARES DE TEVESCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERRAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INES APARECIDA LUPE ROESLERCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MADUROCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA NASCIMENTO MAURO (CEDENTE - 70%)CPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Autor:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS· OAB SP 406658· CPF 413.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR INNOCENCIOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDA SIZUNA HISSANO FERRARICPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INES APARECIDA LUPE ROESLERCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FELOMENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA BUENOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO· OAB SP 114524· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - MA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE MONTES ALTOS - MA

Outros

JETETE GUIMARAES TAVARES· OAB MA 009138· CPF 617.***.***-00

MÁRCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 005808· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Reu

PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552· CPF 949.***.***-34

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARINHO CANTUARIACPF

Reu

LAZARO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

MARIA BRENDA SILVA SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 29766· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRECILENE DA CONCEICAO SILVA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTES ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RUTE MATCIULEVICZ

RUTE MATCIULEVICZCPF

Outros

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE MATCIULEVICZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE MATCIULEVICZ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYLLON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Autor:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DORIVAL SILVA PEREIRA

DORIVAL SILVA PEREIRACPF

MAYLLON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MAYLLON PEREIRA DOS SANTOSCPF

DORIVAL SILVA PEREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JUSTICA PUBLICA

MAYLLON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Autor:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ARY CORTEZ PRADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ARY CORTEZ PRADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALEXANDRE GOMES NASCIMENTOCPF

FLAVIO FRANCA NASCIMENTO

FLAVIO FRANCA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIVINO ROCHA SILVACPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERRAZ MOTA· OAB MA 5808· CPF 413.***.***-34

Reu:

LIDIA CUNHA SCHRAMM DE SOUSA· OAB MA 7478· CPF 645.***.***-49

Reu:

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA· OAB MA 13317· CPF 048.***.***-93

Reu:

TAISA GUIMARAES SERRA· OAB MA 16559· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA· OAB MA 15366· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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