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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALBER DA SILVA FILGUEIRASCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL CAMACARI

JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Outros

ADELMO CABRAL ALVES· OAB BA 60908

Último movimento: Decorrido prazo de VALBER DA SILVA FILGUEIRAS em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Brenda Sizina Da Silva Terceiro Interessado: Luis Henrique Felix Terceiro Interessado: Elida Da Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Namucieis De Souza Terceiro Interessa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300222-59.2020.8.05.0039 Re... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBER DA SILVA FILGUEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

VALBER DA SILVA FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Valber da Silva Filgueiras Advogado(s): MARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA62908) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300222-59.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI Vistos, etc. Trata-se de pedido de... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

VALBER DA SILVA FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DE OLIVEIRA CHAGASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA CHAGAS em 21/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 4.278,07

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JAIRO DE OLIVEIRA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Reu:

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 56339· CPF 877.***.***-00

Reu:

DANIELA ROCHA CHAGAS TAVARES· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VIRGINIA TAIS BACELAR NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Autor:

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 56339· CPF 877.***.***-00

Autor:

DANIELA ROCHA CHAGAS TAVARES· CPF 790.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 780.000,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENINO PEIXECNPJ

Reu

INSTITUTO HABILIS LTDA - EPPCNPJ

FUNDACAO BAIA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

TITO BRITO CAVALCANTI· OAB BA 46951· CPF 790.***.***-34

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Autor:

DANIELA ROCHA CHAGAS TAVARES· OAB BA 59316

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES FILHO· OAB BA 57626

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Associacao Beneficente, Cultural E Religiosa Menino Peixe Interessado: Instituto Habilis Ltda - Epp Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes Filho (OAB:BA57626) Interessado: Fundacao Baia Viva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0523780-64.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salv... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO DE OLIVEIRA CHAGASCPF

Reu

PREFEITURA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO DE OLIVEIRA CHAGAS em 18/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

SABRINA GONCALVES GUEDESCPF

HEITOR GUEDES SANTANACPF

Reu

MARCEL DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 31314· CPF 787.***.***-97

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULA SUELEM SANTANA DOURADO

Outros

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA SUELEM SANTANA DOURADO em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JADSON DE OLIVEIRA

VALBER DA SILVA FILGUEIRASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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