Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 48.256,20

Autor

EVERTON DO NASCIMENTO ERNICACPF

KLEBERSON NEVES BATISTACPF

LEONARDO ANTUNES MACIELCPF

LUAN FLAVIO VIEIRA ALVESCPF

GLEISON PALHARIN DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PRINCIPAL PARA O PROCESSO DE SELECAO INTERNA CHOA PMRO 2022

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FABRINE FELIX FOSSI BASTOS· OAB RO 5918· CPF 674.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondonia em 29/06/2023 23:59. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 48.256,20

Autor

EVERTON DO NASCIMENTO ERNICACPF

KLEBERSON NEVES BATISTACPF

LEONARDO ANTUNES MACIELCPF

LUAN FLAVIO VIEIRA ALVESCPF

GLEISON PALHARIN DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PRINCIPAL PARA O PROCESSO DE SELECAO INTERNA CHOA PMRO 2022

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FABRINE FELIX FOSSI BASTOS· OAB RO 5918· CPF 674.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 1.076,60

Autor

GLEISON PALHARIN DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 5.634,79

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GLEISON PALHARIN DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 19.634,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009982-58.2022.8.22.0001. APELANTES: FABRINE FELIX FOSSI BASTOS, OAB nº RO5918A, KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: EDILEIA FIGUEIREDO DIAS, EDMILSON RODRIGUES MEDRADE, EDSON JUSTINIANO DE SOUZA, CARLIANE DA PENHA LIMA, CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO, EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS, GILDEVAN DIAS NOBREGA, LEANDERSON COUTO DE JESUS, MIZAEL CORREA MARIA, RUBRESSON INOCENCIO DE SOUZA, BRUNO PEDRO DE FARIA, FABIO FRANCA D... (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.634,16

Autor

CLEITON LOPES BARBOSACPF

EVERTON DO NASCIMENTO ERNICACPF

LEANDRO DA SILVA ANACLETOCPF

RODRIGO MARTINS DALEPRANICPF

LEONARDO ANTUNES MACIELCPF

+ 9 outros

Reu

EDMILSON RODRIGUES MEDRADECPF

CARLIANE DA PENHA LIMACPF

EZEQUIAS AGUIAR DE ASSISCPF

LEANDERSON COUTO DE JESUSCPF

MIZAEL CORREA MARIACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Autor:

FABRINE FELIX FOSSI BASTOS· OAB RO 5918· CPF 674.***.***-87

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 21.601,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010424-24.2022.8.22.0001. APELANTE: KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo... (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADRIANA SOUZA MARQUESCPF

ALEONE BRITOCPF

ALESSANDRO PRATES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE DE GOESCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

MARCIO FERNANDO SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO FERNANDO SOUZA RIBEIRO

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal