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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 9.087,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS No uso das prerrogativas da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, item XXIV, – Se o autor, intimado para promover ato e/ou diligência que lhe in Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº:... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 9.087,07

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001030-06.2023.8.03.0002. REQUERENTE: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA REQUERIDO: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença. Considerand... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON FARIAS DA SILVA

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006891-31.2024.8.03.0002. REQUERENTE: NILTON FARIAS DA SILVA REQUERIDO: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro pela derradeira vez a pesquisa Sisbajud. Proceda-s... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

FRANCIANE FIGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANE FIGUEIRA DA SILVA

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011969-69.2025.8.03.0002. REQUERENTE: FRANCIANE FIGUEIRA DA SILVA REQUERENTE: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Proceda à EVOLUÇÃO do registro para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TR... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE REBOUCAS DE JESUSCPF

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MOREIRA GONCALVES DOS SANTOSCPF

RAFAELLA SANTANA RAMOS

REGINA SANTANA

Reu

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINA SANTANA· OAB BA 8734· CPF 693.***.***-04

Autor:

RAFAELLA SANTANA RAMOS· OAB BA 33123· CPF 032.***.***-85

Autor:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 31889· CPF 021.***.***-81

Reu:

REGINA SANTANA· OAB BA 8734· CPF 693.***.***-04

Reu:

RAFAELLA SANTANA RAMOS· OAB BA 33123· CPF 032.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 31889· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a assinatura do Termo de Renúncia. Salvador (BA), 8 de mai... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CLEITON ROBERTO SILVA· OAB DF 25215· CPF 805.***.***-30

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO 5374690-35.2025.8.09.0163 Nos termos do artigo 93 XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e das disposições das Portarias Nº 04/2014 e 01/2016, deste juízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar... (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL SEMIL FERREIRACPF

Reu

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PORTHOS RIBEIRO KROGER

Autor:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120

Autor:

EURIPEDES ANTONIO GONCALVES· OAB MG 124350

Autor:

LEANDRO DE JESUS DA ROCHA· OAB MG 180434

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL SEMIL FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARA BEATRIZ MURTA DE BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL SEMIL FERREIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 4 CAMARA CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES ANTONIO GONCALVES· OAB MG 124350

Autor:

LEANDRO DE JESUS DA ROCHA· OAB MG 180434

Autor:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120

Autor:

PORTHOS RIBEIRO KROGER

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CAROLINA PIRES PAIXAO

FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOSCPF

LUCAS PEREIRA RESENDE

BRUNO PEREIRA RESENDE

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA DE FATIMA CUNHA DA SILVA· OAB MG 169297· CPF 006.***.***-14

Reu:

JOAQUIM JOSE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 56492· CPF 302.***.***-49

Reu:

MARONEY JUSTINIANO HENRIQUES· OAB MG 111520· CPF 040.***.***-01

Reu:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Reu:

LUIZ AGUIAR BOTELHO· OAB MG 95482· CPF 050.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

LAURINDO BRAZ CECILIO· OAB MG 109395· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA PIRES RODRIGUESCPF

IAGO LUCAS PEREIRA COSTA

BRUNO PEREIRA RESENDE

LUCAS PEREIRA RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LAURINDO BRAZ CECILIO

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356

Autor:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA

BRUNO PEREIRA RESENDE

CAROLINA PIRES PAIXAO

FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOS

IAGO LUCAS PEREIRA COSTA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LAURINDO BRAZ CECILIO· OAB MG 109395· CPF 025.***.***-82

Autor:

DEYVID JUNIOR VIEIRA· OAB MG 176884· CPF 104.***.***-35

Autor:

JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 145026· CPF 087.***.***-54

Autor:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528· CPF 731.***.***-91

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURINDO BRAZ CECILIO· OAB MG 109395· CPF 025.***.***-82

Reu:

DEYVID JUNIOR VIEIRA· OAB MG 176884· CPF 104.***.***-35

Reu:

JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 145026· CPF 087.***.***-54

Reu:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528· CPF 731.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA

BRUNO PEREIRA RESENDE

CAROLINA PIRES PAIXAO

FERNANDO AMBROSIO DOS SANTOS

IAGO LUCAS PEREIRA COSTA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LAURINDO BRAZ CECILIO· OAB MG 109395· CPF 025.***.***-82

Autor:

DEYVID JUNIOR VIEIRA· OAB MG 176884· CPF 104.***.***-35

Autor:

JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 145026· CPF 087.***.***-54

Autor:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528· CPF 731.***.***-91

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURINDO BRAZ CECILIO· OAB MG 109395· CPF 025.***.***-82

Reu:

DEYVID JUNIOR VIEIRA· OAB MG 176884· CPF 104.***.***-35

Reu:

JULIA AFONSO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 145026· CPF 087.***.***-54

Reu:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528· CPF 731.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA RODRIGUES ALVES DOS SANTOSCPF

M. E. R. A. D. S.

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO· OAB MG 171423· CPF 117.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO· OAB MG 171423· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/09/2025)

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