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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.311,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO JOSé FERNANDES

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença f. 240: Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito Extinção cumprimento de sentença (SE TRANSFORMOU EM CUMPRIMENTO - 924,II - pagamento dentro do prazo sem honorários - NOVO CPC - Dr. Plácido [0805774-74.2024.8.12.0018] Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009. Os h... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO JOSE FERNANDES

Advogados

Reu:

MAYARA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 329378· CPF 361.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 392.000,00

Autor

MARLI APARECIDA FERNANDES GARCIACPF

ELIZEU MARTINS GAZANOCPF

SEBASTIAO JOSE FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO FERNANDESCPF

SEBASTIAO JOSE FERNANDESCPF

ELIZEU MARTINS GAZANOCPF

MARCIO JOSE FERNANDES

MAURICIO JOSE FERNANDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA· OAB SP 172446· CPF 247.***.***-81

Autor:

TANIA MARA DE FARIA· OAB SP 242057· CPF 428.***.***-15

Reu:

TANIA MARA DE FARIA· OAB SP 242057· CPF 428.***.***-15

Reu:

MILTON SOUZA DA SILVA· OAB SP 367258· CPF 014.***.***-23

Reu:

EBIA TEMOTIO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 410216· CPF 406.***.***-03

Reu:

HEITOR BARROS E SILVA· OAB SP 461957· CPF 440.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

PAOLA DE JESUS SILVA· OAB MG 156488· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 6.217,44

Autor

ROSA JÚNIOR ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCIO JOSE FERNANDES MACHADOCPF

Outros

EDSON MARIO ROSA JUNIOR· OAB SC 048368· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE FERNANDES MACHADOCPF

Reu

VOLMES PEDRO FRASSON FRETTACPF

Outros

ROSIMAR FELISBINO· OAB SC 037924· CPF 709.***.***-49

CÉLIO COSTA· OAB SC 005583· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE FERNANDES MACHADOCPF

Reu

VOLMES PEDRO FRASSON FRETTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 82.929,44

Autor

RONALDO DOMINGOS MARTINSCPF

Reu

MARCIO JOSE FERNANDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 034785· CPF 909.***.***-20

Reu:

TIAGO CORREA BIAGGIONI· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000660-66.2025.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 44 (06/11/2025)

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