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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 825.245,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030543-27.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALEXANDRE MARCIO MENIN DECISÃO Requeira o credor o que entender de direito, em 10 dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECU... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 825.245,58

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARCIO MENINCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDACNPJ

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001055-12.2020.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA e CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no art. 56 da Lei n. 9.605/1998. Conforme a denúncia, no dia "29/11/2019, na Rodovia 340,... (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes contra a FloraPetição Criminal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE MARCIO MENINCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 66.561,94

Autor

JOSE MENINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DALL AGNOL· OAB PR 059814· CPF 026.***.***-17

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB PR 049393· CPF 037.***.***-83

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 66.561,94

Autor

JOSE MENINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DALL AGNOL· OAB PR 059814· CPF 026.***.***-17

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB PR 049393· CPF 037.***.***-83

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02 (14/05/2025)

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