MARCIO JOSE PUSTIGLIONE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 76.800,00

Autor

MARIA THEREZINHA PUSTIGLIONE LOPESCPF

ANA PAULA DE SOUZA PUSTIGLIONECPF

MARIO JOSE PUSTIGLIONE JUNIORCPF

MARCUS VINICIUS PUSTIGLIONE LOPESCPF

TERESA CRISTINA PUSTIGLIONE LOPES SANZ DUROCPF

+ 2 outros

Reu

SANDRO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARILZA GONÇALVES FAIA· OAB SP 260786· CPF 018.***.***-94

Autor:

CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS· OAB SP 121627· CPF 070.***.***-93

Reu:

WALDEMAR LESTUCHI NETO· OAB SP 390389· CPF 418.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 76.800,00

Autor

MARIA THEREZINHA PUSTIGLIONE LOPESCPF

MARIO JOSE PUSTIGLIONE JUNIORCPF

MARCIO JOSE PUSTIGLIONECPF

TERESA CRISTINA PUSTIGLIONE LOPES SANZ DUROCPF

ANA PAULA DE SOUZA PUSTIGLIONECPF

+ 3 outros

Reu

SANDRO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS· OAB SP 121627· CPF 070.***.***-93

Reu:

WALDEMAR LESTUCHI NETO· OAB SP 390389· CPF 418.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/1999

Distribuição

29/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE PUSTIGLIONECPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEREIRA· OAB SP 24074· CPF 375.***.***-74

Autor:

STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 139208· CPF 162.***.***-00

Autor:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA· OAB SP 296369· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIO JOSE PUSTIGLIONE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO - SP139208 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO PEREIRA - SP24074 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA SILVA PEREIRA - SP296369 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO O exequente MÁRCIO JOSÉ PUSTIGLIONE se opõe à retenção de imposto de renda pela sistemática dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), que inci... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE PUSTIGLIONECPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEREIRA· OAB SP 24074· CPF 375.***.***-74

Autor:

STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 139208· CPF 162.***.***-00

Autor:

ANNA PAOLA SILVA PEREIRA· OAB SP 296369· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCIO JOSE PUSTIGLIONE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO - SP139208 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO PEREIRA - SP24074 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA SILVA PEREIRA - SP296369 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO O exequente MÁRCIO JOSÉ PUSTIGLIONE se opõe à retenção de imposto de renda pela sistemática dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), que inci... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 344.785,59

Autor

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHLCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHLCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHLCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ ANTONIO ALMEIDA OHL (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO CONJUNTO TERTÚLIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 41005· CPF 494.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 41005· CPF 494.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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