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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 315 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 301 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON OTONI CORREACPF

ELIANE GUIMARAES PEREIRA MELLONICPF

FILIBERTO GONZALEZ GARCIACPF

HERLANE COSTA CALHEIROSCPF

LUIZ FERNANDO BARCACPF

+ 11 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Autor:

PETER LUIZ PEREIRA RENNO· OAB MG 92837

Autor:

PETER LUIZ PEREIRA RENNO· OAB MG 092837

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 094159· CPF 252.***.***-04

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 094159· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON OTONI CORREACPF

ELIANE GUIMARAES PEREIRA MELLONICPF

FILIBERTO GONZALEZ GARCIACPF

HERLANE COSTA CALHEIROSCPF

LUIZ FERNANDO BARCACPF

+ 11 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE RESENDE· OAB MG 124034· CPF 049.***.***-16

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 94159· CPF 252.***.***-04

Autor:

PETER LUIZ PEREIRA RENNO· OAB MG 92837

Autor:

PETER LUIZ PEREIRA RENNO· OAB MG 092837

Autor:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 094159· CPF 252.***.***-04

Reu:

MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA· OAB MG 094159· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0000176-10.2012.4.01.3810/MG IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO VALADAO FLORES ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE RESENDE (OAB MG124034) ADVOGADO(A): MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA (OAB MG094159) ADVOGADO(A): PETER LUIZ PEREIRA RENNO (OAB MG092837) IMPETRANTE: RICARDO RISSO CHAVES ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE RESENDE (OAB MG124034) ADVOGADO(A): MILENA DE ALCANTARA NOGUEIRA (OAB MG094159) ADVOGADO(A): PETER LUIZ PEREIRA RENNO (OAB MG0... (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 4.539,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO· OAB SP 129152· CPF 100.***.***-78

Reu:

RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA· OAB MS 18067· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 4.539,00

Autor

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO· OAB SP 129152· CPF 100.***.***-78

Reu:

RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA· OAB MS 18067· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 5.076,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.076,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RedistribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA EMIKO KONDO YAMAZAKICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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