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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO SINFRONIO DA SILVA

ROLEMBERG BISPO NEPOMUCENO

FLORISVALDO DE SOUZA SILVA

VILOMAR DA SILVA MOURA FILHO

MARIA LUCICLEIDE DE SOUZA TORRES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

DANIEL OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 82073· CPF 146.***.***-98

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Edvaldo Sinfronio Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Rolemberg Bispo Nepomuceno Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Florisvaldo De Souza Silva Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Vilomar Da Silva Moura Filho Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0065194-46.2011.8.05.0001 Procedimento... (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 8.651,35

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BERGUE

Advogados

Autor:

VALTEVAL SILVA SOUSA· OAB MA 14590· CPF 916.***.***-91

Reu:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

91 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POCO BRANCO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VICENTE RODRIGUES DE SOUSA

USUARIO DE SISTEMACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 142.000,00

Autor

AUZENEIDE INACIO FIDELESCPF

Reu

SEBASTIANA MARINHO DA SILVACPF

DESCONHECIDO

RODRIGO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 16.669,95

Autor

LUIZ JOAQUIM DA SILVACPF

ELIZABETE DE CARVALHOCPF

Reu

ELIZA VIRGINIA DA SILVA

FRANCISCA VIRGINIA DA SILVACPF

VIRGINIA NETA DA SILVACPF

MARIA ELIZA DA SILVA CONDADOSCPF

JOSE SEBASTIAO SOBRINHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Reu:

LUIZ JOAQUIM DA SILVA· CPF 049.***.***-56

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE FERNANDES NETOCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATALCPF

ARLINDO CANDIDO DA SILVACPF

RUBENS CRISPIM DA SILVACPF

ANTONIO CANDIDO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Autor:

LUIZ LUCAS LIMA DE OLIVEIRA· OAB RN 22895· CPF 126.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 38.800,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

MARIA CRISTINA DE FREITAS LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA· OAB RN 11089· CPF 064.***.***-18

Autor:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 38.800,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

MARIA CRISTINA DE FREITAS LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA· OAB RN 11089· CPF 064.***.***-18

Autor:

DANNIEL HORTENCIO DE MEDEIROS· OAB RN 14656· CPF 057.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ZENEIDE BARBOSACPF

Reu

USUARIO DE SISTEMACPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DA ROCHA CAMARACPF

Advogados

Autor:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA· OAB RN 5627· CPF 023.***.***-20

Reu:

DAVI NOGUEIRA SALES· OAB RN 12981· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RIVALDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

USUARIO DE SISTEMACPF

DESCONHECIDO

REU INEXISTENTE

JOSE EDUARDO VILACPF

MARIA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SOUSA SANTIAGO

Reu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Autor:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Reu:

PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ· OAB CE 28571· CPF 042.***.***-00

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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