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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERNALDO FERREIRA ARAGAOCPF

Outros

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERNALDO FERREIRA ARAGAOCPF

Último movimento: Redistribuição (22/10/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JORGE DANTAS MARTINSCPF

MARLENE MONTEIRO BARBOSA FEITOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JORGE DANTAS MARTINSCPF

MARLENE MONTEIRO BARBOSA FEITOSA

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA· OAB SE 4860· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JORGE DANTAS MARTINSCPF

MARLENE MONTEIRO BARBOSA FEITOSA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMELIA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 20.754,70

Autor

LIVIO MARCIO FEITOSACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE JILVAN ANDRADE SOUZA, REPRESENTADO POR DERNICIANE SANTANA DA SILVA

Outros

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CRUZ E FILHOS LTDA MECNPJ

Outros

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CRUZ & FILHOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (26/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 9.799,00

Autor

LIVIO MARCIO FEITOSACPF

Reu

INSSCPF

Outros

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LIVIO MARCIO FEITOSACPF

Reu

JOSE ADAILTON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

PAULA CEZAR DOS SANTOS ARGENTINO· OAB SE 6035· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2016

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARCONDES BEZERRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (13/08/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2016

Distribuição

23/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DAVID MARCONDES BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB SE 8891· CPF 048.***.***-06

Autor:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB SE 8891· CPF 048.***.***-06

Reu:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DAVID MARCONDES BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB SE 8891· CPF 048.***.***-06

Autor:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB SE 8891· CPF 048.***.***-06

Reu:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: DAVID MARCONDES BEZERRA DOS SANTOS ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE ADV.: ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE MASCARENHAS - OAB: 8891-SE DECISÃO....: CHAMO O FEITO A ORDEM. CONSIDERANDO A PROLAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A QUAL EXPERIMENTOU SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, PROMOVA-SE A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DA GUIA PERANTE O SEEU, ALIMENTANDO O... (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de DarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO VALENÇA FERREIRA

Reu

PAULO MENDONCA FERREIRA

Advogados

Autor:

SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Autor:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Reu:

SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO· OAB PE 20436· CPF 023.***.***-51

Reu:

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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