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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LOPES INOCENCIOCPF

Reu

COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ALCANTARA· OAB SP 474110· CPF 378.***.***-18

Autor:

LUCAS TEIXEIRA MURO· OAB SP 495487· CPF 416.***.***-69

Autor:

VITOR VERISSIMO BORGES· OAB SP 491919· CPF 469.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA· OAB SP 112865· CPF 103.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.807,17

Autor

MARCIO LOPES INOCENCIOCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDECPF

Advogados

Autor:

VITOR ALCANTARA· OAB SP 474110· CPF 378.***.***-18

Autor:

LUCAS TEIXEIRA MURO· OAB SP 495487· CPF 416.***.***-69

Autor:

VITOR VERISSIMO BORGES· OAB SP 491919· CPF 469.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA· OAB SP 112865· CPF 103.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA· OAB SP 112865· CPF 103.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LOPES INOCENCIOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ALCANTARA· OAB SP 474110· CPF 378.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA· OAB SP 112865· CPF 103.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LOPES INOCENCIOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ALCANTARA· OAB SP 474110· CPF 378.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LOPES INOCENCIOCPF

Reu

COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ALCANTARA· OAB SP 474110· CPF 378.***.***-18

Autor:

VITOR VERISSIMO BORGES· OAB SP 491919· CPF 469.***.***-65

Autor:

LUCAS TEIXEIRA MURO· OAB SP 495487· CPF 416.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA· OAB SP 112865· CPF 103.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 16.296,64

Autor

MARCIO ROBERTO INOCENCIO SCORIZA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEPERON DE MACEDO· OAB SP 184618· CPF 275.***.***-23

Autor:

CLOVIS MORAES BORGES· OAB SP 223239· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 16.296,75

Autor

MARCIO ROBERTO INOCENCIO SCORIZA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEPERON DE MACEDO· OAB SP 184618· CPF 275.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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