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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITOCPF

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SOLANGE PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

COLEGIO MARIA MONTESSORI - MECNPJ

MARCIO BRITO DOS SANTOS

Outros

FLORISVINDA DOS REIS PONTES· OAB MG 55121· CPF 502.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARCIO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS - DELEGADA PC

Reu

MARCIO BRITO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE· OAB PA 16640· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BRITO DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO BRITO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BRITO DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 77.565,33

Autor

MARCIO BRITO DOS SANTOSCPF

ELIANE TERESINHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 039721· CPF 078.***.***-94

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 037318· CPF 071.***.***-22

Autor:

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA· OAB SC 038908· CPF 050.***.***-04

Autor:

RAUL RIBAS· OAB SC 038938· CPF 066.***.***-82

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4 (08/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 77.565,33

Autor

MARCIO BRITO DOS SANTOSCPF

ELIANE TERESINHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 039721· CPF 078.***.***-94

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 037318· CPF 071.***.***-22

Autor:

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA· OAB SC 038908· CPF 050.***.***-04

Autor:

RAUL RIBAS· OAB SC 038938· CPF 066.***.***-82

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST9 -> GAB93 (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BRITO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA· OAB SC 038908· CPF 050.***.***-04

Autor:

RAUL RIBAS· OAB SC 038938· CPF 066.***.***-82

Autor:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 039721· CPF 078.***.***-94

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 037318· CPF 071.***.***-22

Reu:

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA· OAB SC 038908· CPF 050.***.***-04

Reu:

RAUL RIBAS· OAB SC 038938· CPF 066.***.***-82

Reu:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 039721· CPF 078.***.***-94

Reu:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 037318· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BRITO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA· OAB SC 038908· CPF 050.***.***-04

Autor:

RAUL RIBAS· OAB SC 038938· CPF 066.***.***-82

Autor:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 039721· CPF 078.***.***-94

Autor:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 037318· CPF 071.***.***-22

Reu:

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA· OAB SC 038908· CPF 050.***.***-04

Reu:

RAUL RIBAS· OAB SC 038938· CPF 066.***.***-82

Reu:

EDUARDO RAMOS· OAB SC 039721· CPF 078.***.***-94

Reu:

BRUNO THIAGO KRIEGER· OAB SC 037318· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/02/2024)

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