MARCIO LUIZ DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 4.390,42

Autor

VALDENEI BARAUNA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

VALDENEI BARAUNA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· CPF 512.***.***-72

Autor:

DOUGLAS PINTO NUNES· CPF 018.***.***-27

Reu:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801061532021814003520250414173705 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.390,42

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

VALDENEI BARAUNA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

ANDRE SEIXAS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Reu:

MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA· CPF 439.***.***-00

Outros

ELIZÂNGELA GEMAQUE DE ALMEIDA· OAB PA 025630· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Expedição de Informações. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SEIXAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELIZÂNGELA GEMAQUE DE ALMEIDA· OAB PA 025630· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SEIXAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO· CPF 530.***.***-68

Autor:

GUSTAVO INACIO DA LUZ NOGUEIRA· CPF 855.***.***-53

Autor:

ELIZÂNGELA GEMAQUE DE ALMEIDA· OAB PA 025630· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 3.499,36

Autor

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Outros

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Despacho em 29/10/2025. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· CPF 512.***.***-72

Autor:

PAULO EZEQUIEL LEITE DOS SANTOS· CPF 825.***.***-00

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800931632021814003520250610111040 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.499,36

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE NUNES GOMESCPF

Reu

2. GRACIANE NUNES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Proc. nº: 0800931-63.2021.8.14.0035 Nome: GRACIANE NUNES GOMES Endereço: Rua Justo Chermont, 1685, SANTA TEREZINHA, SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO R.h Tendo em vista o trânsito em... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.659,40

Autor

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Outros

MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 013028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· CPF 650.***.***-91

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.659,40

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

TATIANA RUFINO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 013824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 4.805,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR· OAB PA 15082· CPF 512.***.***-72

Autor:

DOUGLAS PINTO NUNES· OAB PA 33225· CPF 018.***.***-27

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800875302021814003520250429131803 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.805,96

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAMPOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824989/PA (2024/0471472-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - PA013028 FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - PA015082 DOUGLAS PINTO NUNES - PA033225 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: RONALDO VINENTE SERRAO - PA13824A DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE ÓBIDOS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (AGRAVANTE)

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAMPOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RONALDO VINENTE SERRAO· OAB PA 13824· CPF 315.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824989/PA (2024/0471472-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - PA013028 FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - PA015082 DOUGLAS PINTO NUNES - PA033225 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: RONALDO VINENTE SERRAO - PA13824A DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE ÓBIDOS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 7.319,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 7.319,45

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

ROSIVALDO SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Reu:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ADINALDO IMBELLONI COUTOCPF

LEOMARINA DA GAMA COUTOCPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDA ALEXANDRINA COUTO SARRAZIN

JOSE GUILHERME COUTO SARRAZINCPF

GUILHERME DE MENDONCA SARRAZINCPF

GUILHERME DE MENDONCA SARRAZIN

RAIMUNDA ALEXANDRINA COUTO SARRAZINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Reu:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINOCPF

Reu

LUCINELMA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA NERCI ROCHA MARIALVA

Reu

JOSE EDIVALDO DE JESUS BRITO

RAIMUNDA SOUSA VIANA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

MARCIA CRISTINA PIMENTEL LEITE FARIAS· OAB PA 24287· CPF 598.***.***-20

Reu:

ZULEIDE PIMENTEL LEITE· OAB PA 8618· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NERCI ROCHA MARIALVACPF

Reu

JOSE EDIVALDO DE JESUS BRITOCPF

RAIMUNDA SOUSA VIANA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA PIMENTEL LEITE FARIAS· OAB PA 24287· CPF 598.***.***-20

Autor:

ZULEIDE PIMENTEL LEITE· OAB PA 8618· CPF 195.***.***-20

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA CRISTINA PIMENTEL LEITE FARIAS· OAB PA 24287· CPF 598.***.***-20

Reu:

ZULEIDE PIMENTEL LEITE· OAB PA 8618· CPF 195.***.***-20

Reu:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NERCI ROCHA MARIALVACPF

Reu

JOSE EDIVALDO DE JESUS BRITOCPF

RAIMUNDA SOUSA VIANA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA PIMENTEL LEITE FARIAS· OAB PA 24287· CPF 598.***.***-20

Autor:

ZULEIDE PIMENTEL LEITE· OAB PA 8618· CPF 195.***.***-20

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA CRISTINA PIMENTEL LEITE FARIAS· OAB PA 24287· CPF 598.***.***-20

Reu:

ZULEIDE PIMENTEL LEITE· OAB PA 8618· CPF 195.***.***-20

Reu:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HANNA VICTORIA FIGUEIRA PASQUARELLICPF

DIOGO MARTINS PASQUARELLICPF

LUCAS MARTINS PASQUARELLICPF

Reu

LUIS (VULGO PETECA)

LUCIANO SOUSA

VALCI

SILIVON VERISSIMO BARBOSA

JEFERSSON TONGO E OUTROS DESCONHECIDOS

+ 10 outros

Outros

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (02/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal