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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA ALICE DE SOUZA GURJAOCPF

LEONARDO GURJAO NETOCPF

Reu

HORACIO BEZERRA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS· OAB CE 29776· CPF 021.***.***-46

Autor:

JOÃO PAULO DE AZEVEDO MARTINS· OAB CE 32835· CPF 041.***.***-26

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2025. Documento: 154456297 (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO GURJAO NETOCPF

ANTONIA ALICE DE SOUZA GURJAOCPF

Último movimento: Remessa (09/11/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.127.376,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. R. S.

Reu

MANOEL LUIZ DOS SANTOS

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

MARGARIDA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE· OAB DF 51165· CPF 044.***.***-12

Reu:

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE· OAB DF 51165· CPF 044.***.***-12

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 179.900,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR TIAGO GOMES DE CARVALHO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHAES DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DOS SANTOSCPF

SHIRLEY APARECIDA LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Reu

VISAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUCIO DOS SANTOS

Autor:

MARCUS VINICIUS PEREIRA

Autor:

ERICK BRUNO GONCALVES DE ASSIS PINTO· OAB MG 184355

Reu:

CLAUDIO MARCEL TREVISAN FERREIRA

Reu:

MARIA ROMANINA VELLOSO MARTINS BOTELHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE PAIVA SASSAKICPF

THIAGO NOGUEIRA DE MELO

Reu

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

SHIRLEY APARECIDA LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE PAIVA SASSAKI· OAB MG 118424· CPF 072.***.***-84

Autor:

MARIA ROMANINA VELLOSO MARTINS BOTELHO· OAB MG 34886· CPF 280.***.***-34

Autor:

THIAGO NOGUEIRA DE MELO· OAB MG 118515· CPF 064.***.***-44

Autor:

CLAUDIO MARCEL TREVISAN FERREIRA· OAB MG 131420· CPF 857.***.***-68

Autor:

TIAGO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 192318· CPF 084.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE PAIVA SASSAKI· OAB MG 118424· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARIA ROMANINA VELLOSO MARTINS BOTELHO· OAB MG 34886· CPF 280.***.***-34

Reu:

THIAGO NOGUEIRA DE MELO· OAB MG 118515· CPF 064.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MARCEL TREVISAN FERREIRA· OAB MG 131420· CPF 857.***.***-68

Reu:

TIAGO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 192318· CPF 084.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154145-19.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCAS DE PAIVA SASSAKI CPF: 072.015.296-84 e outros MARCIO LUIZ DOS SANTOS CPF: 012.027.756-59 e outros Nos termos do art. 1... (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE PAIVA SASSAKICPF

THIAGO NOGUEIRA DE MELO

Reu

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

SHIRLEY APARECIDA LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE PAIVA SASSAKI· OAB MG 118424· CPF 072.***.***-84

Autor:

MARIA ROMANINA VELLOSO MARTINS BOTELHO· OAB MG 34886· CPF 280.***.***-34

Autor:

THIAGO NOGUEIRA DE MELO· OAB MG 118515· CPF 064.***.***-44

Autor:

CLAUDIO MARCEL TREVISAN FERREIRA· OAB MG 131420· CPF 857.***.***-68

Autor:

TIAGO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 192318· CPF 084.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE PAIVA SASSAKI· OAB MG 118424· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARIA ROMANINA VELLOSO MARTINS BOTELHO· OAB MG 34886· CPF 280.***.***-34

Reu:

THIAGO NOGUEIRA DE MELO· OAB MG 118515· CPF 064.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MARCEL TREVISAN FERREIRA· OAB MG 131420· CPF 857.***.***-68

Reu:

TIAGO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 192318· CPF 084.***.***-12

+ outros advogados do reu

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 37.959,19

Autor

ANDRELINA DA ROSA MENDESCPF

Reu

ELSILEIA DE FREITAS LEITE TORRESCPF

LUIS CARLOS FREITAS LEITECPF

EDEMILSON DE FREITA LEITECPF

VALDINEIA LEITE RODRIGUESCPF

ELSON DE FREITAS LEITECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

UBIRAJARA JAQUEIRA BISPO· OAB MS 23257· CPF 544.***.***-91

Reu:

MAIZA CORRÊA PEREIRA· OAB MS 20932· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 37.959,19

Autor

ANDRELINA DA ROSA MENDESCPF

Reu

ELSILEIA DE FREITAS LEITE TORRESCPF

LUIS CARLOS FREITAS LEITECPF

ELSON DE FREITAS LEITECPF

EDEMILSON DE FREITA LEITECPF

VALDINEIA LEITE RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE MACIEL DOS SANTOSCPF

MARCIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE MACIEL DOS SANTOSCPF

MARCIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACIEL DOS SANTOS

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para que manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o processo retornou da instância superior. (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MACIEL DOS SANTOS

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Documento (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE CEREAIS NOVA MARINGA EIRELI

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 AR.T DECISÃO Processo: 1037195-61.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO DE CEREAIS NOVA MARINGA EIRELI, MARCIO LUIZ DOS SANTOS Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de COMERCIO DE CEREAIS NOVA MARINGA EIRELI e MARCIO LUIZ DOS SANTOS. O Estado requer a pesquisa das três (03) ú... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FLORA FARIA SANTOS· OAB RJ 150688· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SANTOS BARBOSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO SANTOS BARBOSA

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIO XIICNPJ

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

SEVERINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Reu

JOSÉ BOUERI NETOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MENDES DA SILVA· OAB RJ 81754· CPF 738.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187503· CPF 106.***.***-03

Reu:

GILBERTO MENDES DA SILVA· OAB RJ 81754· CPF 738.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 187503· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição protocolada em 09/04/26 que consta na árvore do processo e voltem conclusos imediatamente. (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de RiscoAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 52.820,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO (04/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de RiscoAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 52.820,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ARAUJO· OAB SP 253444· CPF 288.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE SIMOES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Autor:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 40672· CPF 009.***.***-18

Autor:

LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 69731· CPF 054.***.***-06

Reu:

NATHANY RAPHAEL ARICO· OAB SP 316889· CPF 370.***.***-54

Reu:

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA· OAB SP 268364· CPF 003.***.***-92

Reu:

JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 249155· CPF 306.***.***-98

Reu:

VINICIUS FRANCO DE SOUSA· OAB SP 397316· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (29/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de RiscoAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 52.820,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de RiscoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Advogados

Autor:

LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 69731· CPF 054.***.***-06

Autor:

RENATO DE ARAUJO· OAB SP 253444· CPF 288.***.***-46

Autor:

DRA. ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Autor:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 40672· CPF 009.***.***-18

Autor:

NATHANY RAPHAEL ARICO· OAB SP 316889· CPF 370.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 69731· CPF 054.***.***-06

Reu:

RENATO DE ARAUJO· OAB SP 253444· CPF 288.***.***-46

Reu:

DRA. ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Reu:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 40672· CPF 009.***.***-18

Reu:

NATHANY RAPHAEL ARICO· OAB SP 316889· CPF 370.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/12/2025)

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