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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MACHADO ALVES PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

DANIELLE CRUZ TORRES SOARES· OAB RJ 184630· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MACHADO ALVES PIRES

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES MACHADOCPF

LUMA HOSKEN MACHADOCPF

Reu

RONALDO GANTUS AZUGUIRCPF

JANIN GANTUS ALZUGUIRCPF

Outros

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME INDUSTRIA E SERVICOS LTDA -EPPCNPJ

Reu

MARCIO ALVES MACHADOCPF

SERGIO AUGUSTO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Outros

JOSÉ ALTOÉ CÔGO· OAB ES 11721

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Desconsideração da Personalidade JurídicaMonitória

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA FATIMA XIMENESCPF

Reu

MARCUS LEANDRO DE ARAUJO COELHOCPF

MARCIO ALVES MACHADOCPF

TOM E SABOR RESTAURANTE LTDA.CNPJ

Outros

RENATO COCCHIARALE RODRIGUES· OAB RJ 62308· CPF 748.***.***-97

CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE· OAB RJ 133349· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTOCREW SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITOCPF

MARCIO ALVES MACHADOCPF

MITCHELL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MILEN MITCHELL· OAB RJ 116961· CPF 077.***.***-67

Autor:

ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 131302· CPF 055.***.***-97

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB RJ 204028· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTOCREW SERVICOS MARITIMOS LTDA

MARCIO ALVES MACHADO

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRITO

Reu

BANCO SAFRA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTOMAR SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

MARCIO ALVES MACHADOCPF

RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

THIAGO MOURA DUARTECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUIZO SUBSTITUTO DA 4 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Outros

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 117609· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/09/2024)

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