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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NILZA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDIRA MENDES SALES

GEORGE SALES MENDESCPF

ANA CAROLINA MENDES NUNES FREIRECPF

ROMULO SALES MENDES

MARCELINO SANTOS MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcio Martins De Oliveira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Reu: Marcelino Santos Mendes Reu: Valdira Mendes Sales Autor: Nilza Almeida De Oliveira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Reu: George Sales Mendes Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0008590-27.200... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ERACTON SERGIO PINTO MELOCPF

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

NILZA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

ANA CAROLINA MENDES NUNES FREIRECPF

GEORGE SALES MENDES

MARCELINO SANTOS MENDES

MARGARETE SALES MENDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EMERSON GOMES DE OLIVEIRA

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2001

Distribuição

20/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, VULGO "GORDO"

IZIDORO MORALES RUIZ

Advogados

Reu:

FATIMA JUSSARA RODRIGUES· OAB MT 6090· CPF 295.***.***-78

Reu:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Processo Desarquivado (29/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 452.525,82

Autor

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS VINICIUS DE MATOS DIASCPF

DAIANA DO NASCIMENTO IBIAPINOCPF

CLEIDE LIMA DA SILVACPF

ALIANCA SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138520-63.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

JOSENI MARTINS DE OLIVEIRA FREITASCPF

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

MEIRE LUCIA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Outros

JOSE MENAH LOURENCO· OAB SP 173195· CPF 249.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JUNIO FELIPECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

CARLOS JUNIO FELIPE· OAB MG 215433

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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