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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

19/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA CRISTINACNPJ

LELA MENAGED

Reu

MARCIA MOUTINHO

Outros

LELA MENAGED· OAB RJ 72552· CPF 028.***.***-15

YARA SPA PORTUGAL· OAB RJ 126840· CPF 089.***.***-54

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MEDEIROS RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE MEDEIROSCPF

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DE LIMACPF

MARIA ROSALIA ALVES DE MEDEIROSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 28.251,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

SEBRAE-SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

MARCIO MOUSINHOCPF

GLEIDE NIEDJA DE SOUZA MOUSINHOCPF

PERSONAL - ATIVIDADES FISICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Conclusos para despacho (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNACPF

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPESCPF

MARCIO JOSE BRITO VIANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Autor:

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 19415· CPF 413.***.***-72

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 19415· CPF 413.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, SEBRAE-SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: PERSONAL - ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME, MARCIO MOUSINHO, GLEIDE NIEDJA DE SOUZA MOUSINHO DESPACHO Execução fundada em cédula de crédito bancário, sujeita à prescrição trienal. Intimem-se as partes, por seu advogado, para, em 15 dias, discorre sobre o possível implemento da prescrição intercorrente, especialmente em relação ao IAC/1 e... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 83.261,20

Autor

MARCIO MOUSINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MOUSINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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