MARCIO MOREIRA PINTO — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORReclamação Pré-processual

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 283.143,34

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

HOJE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

ITALO IVES LINHARES DE MEDEIROS· OAB CE 31298· CPF 027.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 86 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

SuperendividamentoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

HOJE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.885,11

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

ANDRE RIBEIRO MENDONCA· CPF 050.***.***-45

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para admissibilidade recursal (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.312,00

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.312,00

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 30.517,09

Autor

SANI JAIR GARAY NAIMAYERCPF

Reu

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

MAUA BANK S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAUVA NAIMAYER· OAB TO 6301· CPF 075.***.***-63

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 65.397,91

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0029876-31.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029876-31.2023.8.27.2729/TO APELANTE: MAGNA MARCIA PINTO MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MAGNA MARCIA PINTO MOREIRA, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 65.397,91

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029876-31.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00298763120238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 12/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - AGRAVO - REGIMENTAL (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029876-31.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00298763120238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 12/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - AGRAVO - REGIMENTAL (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Data BaseLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA MARCIA PINTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Confirmada (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIA EDUARDA MOREIRA PINHO

Outros

MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO· OAB RJ 237852· CPF 156.***.***-54

NATIELLEN DE JESUS CARVALHO· OAB RJ 257339· CPF 187.***.***-11

MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS· OAB RJ 225926· CPF 019.***.***-31

CICERA DAMIANA DAVID SIEBRA· OAB RJ 203949· CPF 013.***.***-71

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA EDUARDA MOREIRA PINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal