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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 11.847,63

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.847,63

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Reu

MARCIO OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DIAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS

PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DIAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS

PREFEITO MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Autor:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Reu:

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA· OAB PA 26739· CPF 919.***.***-34

Reu:

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA· OAB PA 26738· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIO OLIVEIRA DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA - PA26739-A, JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA - PA26738-A EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte impugnada a apresentar contrarrazões às impugnações ao cumprimento de sentença, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'E... (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2004

Distribuição

07/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOSE EDUARDO THOMASETTOCPF

JOSE LEONEL DE ALBUQUERQUE MEDEIROS

Advogados

Reu:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM· OAB SP 53258· CPF 588.***.***-53

Reu:

EDUARDO CARON DE CAMPOS· OAB SP 78262· CPF 045.***.***-66

Reu:

BRUNO BERNARDES LIPSKI· OAB SP 419074· CPF 429.***.***-50

Último movimento: Remessa do Arquivo (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO THOMASETTO

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

JOSE LEONEL DE ALBUQUERQUE MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JOSE EDUARDO THOMASETTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BERNARDES LIPSKI· OAB SP 419074· CPF 429.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DIAS

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 30.310,56

Autor

ANTONIO MARCIO OLIVEIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOAO MARCIO FERNANDES DOS REIS· OAB GO 46185· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

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