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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Reu

VANESSA LETICIA DE VASCONCELOS NOGUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE NAYRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MARCIO BELEM BARRACPF

Advogados

Autor:

ESTER DO NASCIMENTO CARNEIRO· OAB PA 36225· CPF 006.***.***-96

Reu:

ALIPIO RODRIGUES SERRA· OAB PA 8927· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BELEM BARRA em 08/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Informações (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BELEM BARRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALIPIO RODRIGUES SERRA· OAB PA 8927· CPF 092.***.***-04

Reu:

MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA· OAB PA 10339· CPF 180.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE NAYRA DA SILVA SANTOSCPF

MARCIO BELEM BARRACPF

Reu

MARCIO BELEM BARRACPF

Advogados

Autor:

ALIPIO RODRIGUES SERRA· OAB PA 8927· CPF 092.***.***-04

Reu:

ALIPIO RODRIGUES SERRA· OAB PA 8927· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHELE SOUSA PANTOJACPF

ERICA DA SILVA VALENTECPF

JOSE DO CARMO DOS PRAZERES MIRANDA

ANA CRISTINA DOS PRAZERES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ELIANE BELEM PINHEIRO· CPF 268.***.***-87

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 029212· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DOS PRAZERES MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE SOUSA PANTOJACPF

ERICA DA SILVA VALENTE

ANA CRISTINA DOS PRAZERES MIRANDA

JOSE DO CARMO DOS PRAZERES MIRANDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 029212· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.075,00

Autor

BENEDITO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA MARLI DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Autor:

MARINA PINHEIRO PINTO· OAB PA 27005· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136318749 (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

BRUNO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.CNPJ

ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA· OAB PA 22104· CPF 622.***.***-53

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 857,50

Autor

LOJA ECONOMIA

Reu

BELMARCIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM-ABAETETUBA

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Reu:

CLARK CLINSMANN MIRANDA DE CAMPOS· CPF 029.***.***-05

Reu:

FABIO SOLANO PEREIRA· OAB PA 35405· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEAM-ABAETETUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABIO SOLANO PEREIRA· OAB PA 35405· CPF 023.***.***-36

Autor:

CLARK CLINSMANN MIRANDA DE CAMPOS· CPF 029.***.***-05

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA

Advogados

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA IMPETRADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 2 de agosto de 2024. ALLAN DIEGO... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MAIKON JOSE DE ANDRADE CASTROCPF

Outros

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAIKON JOSE DE ANDRADE CASTRO em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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