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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON ANTONIO PINI JUNIORCPF

Reu

MARCIA REGINA PINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON ANTONIO PINI JUNIOR

Reu

MARCIA REGINA PINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

MARCIA REGINA PINICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA PINICPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA PINICPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA REGINA PINI, RUA BRASÍLIA 2580, - DE 2306/2307 A 2629/2630 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-088 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL... (28/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 9.290,49

Autor

ALEXANDER HERNANDEZ BAHAMONDECPF

Reu

REGINA CELIA SIMEAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

Reu:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO em 11/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA PENACPF

Reu

MARLY CACULAKIS RIVA CALIXTO

MARIO CALIXTO FILHO

MARLY CACULAKIS RIVA CALIXTOCPF

MARIO CALIXTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA PRETTO· OAB RO 248· CPF 385.***.***-49

Autor:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO OSMAN DE SÁ· OAB RO 56· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA PENA

Reu

ESPÓLIO DE MARIO CALIXTO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO CALIXTO FILHO

MARLY CACULAKIS RIVA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO OSMAN DE SÁ· OAB RO 56· CPF 070.***.***-63

Reu:

ANTÔNIO OSMAN DE SÁ· OAB RO 56· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauQueixa Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHONATAS EMMANUEL PINICPF

Reu

SILVANA MACHADO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEQueixa Crime

CalúniaQueixa Crime

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS EMMANUEL PINICPF

Reu

SILVANA MACHADO MENDES

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARCIA REGINA PINICPF

Reu

LADSON ALVES SILVACPF

Outros

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LADSON ALVES SILVA em 27/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA PINICPF

Reu

LADSON ALVES SILVA

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA PINICPF

Reu

LADSON ALVES SILVA

Advogados

Autor:

DION CHAGAS DUARTE BEZERRA· OAB RO 12210· CPF 000.***.***-43

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

ALESON FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 12655· CPF 037.***.***-01

Autor:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Reu:

DION CHAGAS DUARTE BEZERRA· OAB RO 12210· CPF 000.***.***-43

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

ALESON FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 12655· CPF 037.***.***-01

Reu:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEQueixa Crime

InjúriaQueixa Crime

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA PINICPF

Reu

LADSON ALVES SILVA

Advogados

Autor:

DION CHAGAS DUARTE BEZERRA· OAB RO 12210· CPF 000.***.***-43

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

ALESON FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 12655· CPF 037.***.***-01

Autor:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Reu:

DION CHAGAS DUARTE BEZERRA· OAB RO 12210· CPF 000.***.***-43

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

ALESON FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 12655· CPF 037.***.***-01

Reu:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7055709-06.2023.8.22.0001. REU: LADSON ALVES SILVA Advogados do(a) REU: ALESON FERNANDES DE SOUZA - RO12655, DION CHAGAS DUARTE BEZERRA - RO12210 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da audiência designada para 11 de Setembro de 2025, às 10h30min. Porto Velho, 29 de julho de 2025 Intimação - Classe... (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO LIMA RIBEIROCPF

Reu

ANDRE LUIZ PINI DE SOUZACPF

MARCIA REGINA PINICPF

PEDRO CLAUDINO ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLA DE SOUZA ALVES RIBEIRO· OAB RO 10271· CPF 790.***.***-87

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

RICARDO CARLOS MARTINS MARINI· OAB RO 12663· CPF 998.***.***-49

Autor:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Reu:

CARLA DE SOUZA ALVES RIBEIRO· OAB RO 10271· CPF 790.***.***-87

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

RICARDO CARLOS MARTINS MARINI· OAB RO 12663· CPF 998.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2001

Distribuição

03/12/2001

Valor

R$ 15.042.480,45

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

MIGUEL DE SOUZACPF

RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA

JOAQUIM DE SOUSACPF

ISAAC BENESBY

HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCIA REGINA PINI· CPF 395.***.***-72

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA

Reu:

CLEONICE FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 1389· CPF 204.***.***-04

Outros

PEDRO VITOR GOMES SOARES· OAB DF 40667

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-42.2001.4.01.4100. APELANTE: PEDRO VITOR GOMES SOARES - DF40667 Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - RO1389-A Advogado do(a) APELANTE: ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509-A POLO PASSIVO: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA CLEONICE FERREI... (19/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA

JOAQUIM DE SOUZA

HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA

MIGUEL DE SOUZACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

+ 2 outros

Reu

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ISAAC BENESBYCPF

Advogados

Reu:

MARCIA REGINA PINI· OAB RO 53· CPF 395.***.***-72

Reu:

CLEONICE FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 1389· CPF 204.***.***-04

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA· OAB RO 3431· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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