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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

NENILSON CORREA DA ROSACNPJ

NENILSON CORREA DA ROSACPF

Reu

ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVACAO LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM - PORTO ALEGRE

PREGOEIRO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MELLO POETINI· OAB RS 127127· CPF 045.***.***-50

Autor:

BRUNA RITTA SABREDA· OAB RS 125767· CPF 042.***.***-25

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52642170220258217000/TJRS (06/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 11.517,50

Autor

NENILSON CORREA DA ROSACNPJ

NENILSON CORREA DA ROSACPF

Reu

ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVACAO LTDACNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 727.515,53

Autor

MINA SUL COMERCIO E EXTRACAO DE CARVAO EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LEONARDO CORREA PEREIRA· OAB RS 104704· CPF 025.***.***-75

Autor:

MARCELO TORRES DA SILVA· OAB RS 124961· CPF 009.***.***-80

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DAVI MEDINA VILELA· CPF 086.***.***-30

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES NETO· CPF 185.***.***-40

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

OSVALDO ANSELMO REGINATO· OAB RS 053984· CPF 347.***.***-87

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGRCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

DAVI MEDINA VILELA· CPF 086.***.***-30

Autor:

HIROHITO CLEMENTE DAS NEVES NETO· CPF 185.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Reu:

OSVALDO ANSELMO REGINATO· OAB RS 053984· CPF 347.***.***-87

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 76.241,42

Autor

MAICON MOREIRA GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 078490· CPF 008.***.***-12

Autor:

ADEMAR GONCALVES DA SILVA· OAB RS 117775· CPF 370.***.***-04

Autor:

LAIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 126679· CPF 036.***.***-94

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Reu:

FELIPE MORADOR BRASIL· OAB RS 076689· CPF 017.***.***-03

Reu:

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA· OAB RS 049766· CPF 680.***.***-53

Reu:

ELTON CARVALHO BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 047967· CPF 448.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 287.571,06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51617902420258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 287.571,06

Autor

ENTEL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL XAVIER CASTILHO· OAB RS 097259· CPF 024.***.***-35

Autor:

ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA· OAB RS 019788· CPF 242.***.***-68

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO CHAVES· OAB RS 010155· CPF 177.***.***-72

Reu:

FELIPE MORADOR BRASIL· OAB RS 076689· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 444.908,55

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5163732282024821700020250513154044 (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 444.908,55

Autor

CAMILA LIMBERGER PUCHALSKICPF

LUIS HENRIQUE BINKOSKI PUCHALSKICPF

SUPERMERCADO VEM Q TEM LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ARI ROESLER· OAB RS 058017· CPF 275.***.***-91

Autor:

CÁSSIO RECKZIEGEL· OAB RS 081792· CPF 018.***.***-51

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB DF 026859· CPF 715.***.***-91

Autor:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA SCHMIDT MESQUITA· OAB RS 127013· CPF 027.***.***-10

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 879.490,29

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Reu

JAIR DA SILVA DIASCPF

JOAO ARCANJO DE BAIRROS VERNESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Autor:

FELIPE MORADOR BRASIL· OAB RS 076689· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO CHAVES· OAB RS 010155· CPF 177.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRMCNPJ

Reu

ELOI PAULO S CURSINOCPF

Outros

ELOI PAULO S CURSINO· OAB RS 086189· CPF 487.***.***-00

FELIPE MORADOR BRASIL· OAB RS 076689· CPF 017.***.***-03

JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO CHAVES· OAB RS 010155· CPF 177.***.***-72

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Contribuição sobre a folha de saláriosAção Popular

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS· OAB RS 051469· CPF 896.***.***-34

Autor:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS· OAB RS 051469· CPF 896.***.***-34

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS· OAB RS 051469· CPF 896.***.***-34

Autor:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS· OAB RS 051469· CPF 896.***.***-34

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 082294· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (02/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CHAVES· OAB RS 10155· CPF 177.***.***-72

Autor:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 82294· CPF 675.***.***-49

Autor:

FABIO MIQUEIAS BOTH· OAB RS 80442· CPF 003.***.***-52

Autor:

DR. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG· OAB RS 31684· CPF 437.***.***-53

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 29160· CPF 469.***.***-20

Reu:

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CHAVES· OAB RS 10155· CPF 177.***.***-72

Reu:

MARCIO PONZI SELIGMAN· OAB RS 82294· CPF 675.***.***-49

Reu:

FABIO MIQUEIAS BOTH· OAB RS 80442· CPF 003.***.***-52

Reu:

DR. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG· OAB RS 31684· CPF 437.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 29160· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/11/2021)

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