MARCIO PUGLIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 979.209,30

Autor

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALON & CIA LTDACPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 979.209,30

Autor

SCALON E CIA LTDACNPJ

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 1 outros

Reu

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SCALON & CIA LTDA (AGRAVANTE)

2. LIDIO SCALON (AGRAVANTE)

3. CREUSA REGINA CARAVINA SCALON (AGRAVANTE)

4. SONIA RAMALHO SCALON (AGRAVANTE)

5. ORIVALDO SCALON (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

7. HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 084362· CPF 058.***.***-35

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 33.615.910,73

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRESITORIOS NAO PADRONIZADOS ICNPJ

AGROTERENAS S/A - CANACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIA MARIA NOGUEIRA MOLLOCPF

ORIVALDO SCALONCPF

MáRCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LUIZ SANCHESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

RODRIGO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

RAFAEL NEVES· OAB SP 422621

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB SP 210503· CPF 249.***.***-41

Reu:

GABRIEL CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 358033· CPF 229.***.***-51

Reu:

RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA· OAB SP 385278· CPF 393.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 441.571,19

Autor

JOAO DOMINGOS GUAREZCPF

NADIR APARECIDA TURCATO GUAREZCPF

Reu

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB SP 210503· CPF 249.***.***-41

Reu:

GABRIEL CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 358033· CPF 229.***.***-51

Reu:

RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA· OAB SP 385278· CPF 393.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 13.584.484,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/ACNPJ

AGROTERENAS S/A - CANACNPJ

Reu

SILVIA MARIA NOGUEIRA MOLLOCPF

ORIVALDO SCALONCPF

MáRCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LUIZ SANCHESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 21.240.597,27

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROTERENAS S/A - CANA

BANCO DO BRASIL S/A

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS X S/A

Reu

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

FIORANTE SCALON

LIDIO SCALONCPF

LUIZ SANCHES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

RICARDO BUZINARI DA SILVA· OAB SP 325563· CPF 303.***.***-05

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Reu:

RICARDO BUZINARI DA SILVA· OAB SP 325563· CPF 303.***.***-05

Reu:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o requerimento de dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias (fl. 1356). Após o decurso do prazo requerido, renove-se a intimação da parte exequente para que dê prosseguimento aos autos. Diligências necessárias. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 348.734,20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO EDUARDO SCALONCPF

MARCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 979.209,30

Autor

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SCALON & CIA LTDACPF

LIDIO SCALONCPF

CREUSA REGINA CARAVINA SCALONCPF

FIORAVANTE SCALONCPF

SONIA RAMALHO SCALONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AYROSA DE AZEVEDO

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138424· CPF 093.***.***-54

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS· OAB SP 127616· CPF 147.***.***-78

JEFFERSON BASTOS FRANCO· OAB SP 243236· CPF 224.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 580.000.000,00

Autor

ANTONIO AYROSA DE AZEVEDO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR· OAB SP 053095· CPF 895.***.***-87

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Reu:

ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO· CPF 303.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AYROSA DE AZEVEDO

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO· CPF 303.***.***-56

Reu:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AYROSA DE AZEVEDO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR· OAB SP 053095· CPF 895.***.***-87

Autor:

JEFFERSON BASTOS FRANCO· OAB SP 243236· CPF 224.***.***-26

Reu:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Reu:

ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO· CPF 303.***.***-56

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 580.000.000,00

Autor

HORIONE CANDIDO MANI

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (BAIXADA)

HORIONE CANDIDO MANICPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA EMILIA DE CASTILHO MACHADO

BANCO DO BRASIL

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR· OAB SP 053095· CPF 895.***.***-87

Autor:

JEFFERSON BASTOS FRANCO· OAB SP 243236· CPF 224.***.***-26

Reu:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

SILVIA DE SOUZA PINTO· OAB SP 041656

Último movimento: Recebimento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACCACIO LOURIVAL DE MORAES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 580.000.000,00

Autor

JOSE REGIS RENNO MOREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BANCO DO BRASIL

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR· OAB SP 053095· CPF 895.***.***-87

Autor:

JEFFERSON BASTOS FRANCO· OAB SP 243236· CPF 224.***.***-26

Reu:

GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-78

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SILVIA DE SOUZA PINTO· OAB SP 041656

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGIS RENNO MOREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-78

Reu:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGIS RENNO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE REGIS RENNO MOREIRA (AGRAVANTE)

4. CÉLIA POMPÉIA ROSSI MOREIRA (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB DF · CPF 304.***.***-46

Autor:

JEFFERSON BASTOS FRANCO· OAB SP 243236· CPF 224.***.***-26

Autor:

GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS· OAB DF · CPF 147.***.***-78

Autor:

RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR· OAB SP 53095· CPF 895.***.***-87

Autor:

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