Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.773,85

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

FRANCISCO DE JESUS PENHACPF

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.314.871,52

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Reu:

CRISSIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 29931· CPF 924.***.***-91

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 409.123,80

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 17.300,00

Autor

ANTONIO DANIEL DA SILVACPF

Reu

VALDEGLACIA R MOTACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCPF

Outros

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (28/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal