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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

EIMAR NUNES VIEIRACPF

MARCOS DALLA BARBA

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULCNPJ

JOAO FERNANDO GABRIEL TAQUESCPF

FERNANDO RIBAS TAQUESCPF

+ 229 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Reu:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICHARD GUILHERME SCHEIDT· OAB PR 85885· CPF 052.***.***-24

Reu:

WAGNER LUIS STAROI· OAB PR 54070· CPF 058.***.***-71

Reu:

HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA· CPF 092.***.***-38

Reu:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202· CPF 910.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO SIMEAO RODRIGUES NETOCPF

LUIZ BONACIN FILHOCPF

A SIMEAO PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

NOVA HOLANDA AGROPECUARIA SACNPJ

AGRIMA - AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREO S.ACNPJ

SLC EMPREENDIMENTOS E AGRICULTURA LTDACNPJ

+ 230 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Autor:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Autor:

TENORIO CESAR DA FONSECA· OAB GO 9285· CPF 332.***.***-04

Autor:

BRUNO SILVA DE ARAUJO· CPF 035.***.***-32

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMAURI BASTOS SANTOS· OAB MA 6372· CPF 308.***.***-72

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

IARA SORHAYA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 14209· CPF 785.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

Reu

PAULO CORREA DE BRITO

Advogados

Reu:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CORREA DE BRITO em 11/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO REIS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2026 (19/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários PericiaisSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO REIS DA SILVA

NASSIM TALEBCPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Autor:

JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS· OAB GO 27516· CPF 806.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 42208· CPF 773.***.***-34

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Reu:

JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS· OAB GO 27516· CPF 806.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 42208· CPF 773.***.***-34

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A. (22/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO REIS DA SILVA

NASSIM TALEBCPF

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Autor:

JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS· OAB GO 27516· CPF 806.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 42208· CPF 773.***.***-34

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Reu:

JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS· OAB GO 27516· CPF 806.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 42208· CPF 773.***.***-34

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A. (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.717,20

Autor

KEILIANE DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

JOSE MARCIO REIS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCIO REIS DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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