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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 19.776,18

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

M M CORRETORA DE VEICULOS LTDA

MARCIO ROBERTO LISBOA LYRACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JANAINNA FERNANDA SALESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· CPF 117.***.***-54

Reu:

LARISSA TAVARES FERREIRA TANAKA· OAB SP 513226· CPF 442.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 166587· CPF 067.***.***-01

Reu:

MARIANA MILER CARNEIRO· OAB SP 440573· CPF 326.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINNA FERNANDA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 166587· CPF 067.***.***-01

Autor:

LARISSA TAVARES FERREIRA TANAKA· OAB SP 513226· CPF 442.***.***-00

Autor:

MARIANA MILER CARNEIRO· OAB SP 440573· CPF 326.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA FERNANDA SALES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA TAVARES FERREIRA TANAKA· OAB SP 513226· CPF 442.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 166587· CPF 067.***.***-01

Autor:

MARIANA MILER CARNEIRO· OAB SP 440573· CPF 326.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Autor:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Reu:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.558,00

Autor

CAMILA VITORIA CAMARGO FALCOCPF

Reu

MAURICIO FERNANDES LIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 9.414,35

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENI SOUZA SERRA LIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MS 9954· CPF 161.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 19.537,90

Autor

EDUARDA FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO FRANCISCO FELIPE· OAB SP 401199· CPF 300.***.***-90

Reu:

LARISSA FERMINO ALTRAN· OAB SP 409189· CPF 411.***.***-73

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOCPF

MARCIO DE ANDRADE LYRACPF

FABIANO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Autor:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE ANDRADE LYRACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS PATINI CARLINCPF

ITAMAR LINDO LANZILOTICPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 327150· CPF 309.***.***-10

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Reu:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR LINDO LANZILOTICPF

MATHEUS PATINI CARLINCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MARIA CAMILA AZEVEDO BARROS· OAB AC

Autor:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR-SE

DESCONHECIDO 1CPF

LUIZ FERNANDO POMINE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

JOAO PAULO SILVA MARTINSCPF

FABIO SOUZA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO DE ANDRADE LYRA· OAB SP 373026· CPF 117.***.***-54

Reu:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO· OAB SP 309527· CPF 341.***.***-96

Reu:

MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 511691· CPF 119.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 511691· CPF 119.***.***-03

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 511691· CPF 119.***.***-03

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