MARCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 4.115,16

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 4.115,16

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MORAIS NAVARRO EIRELICNPJ

Reu

MIGUEL ALVES FERREIRACPF

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR· OAB RO 6621· CPF 845.***.***-91

Reu:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MORAIS NAVARRO EIRELICNPJ

Reu

MIGUEL ALVES FERREIRACPF

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Reu:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Reu:

HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR· OAB RO 6621· CPF 845.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 97.571,13

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MIGUEL ALVES FERREIRACPF

MORAIS NAVARRO EIRELI EPP

SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 97.571,13

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES FERREIRACPF

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS RORIZ FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL BALDUINO MORAIS· CPF 046.***.***-37

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 97.571,13

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIGUEL ALVES FERREIRACPF

SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

MORAIS NAVARRO EIRELICNPJ

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Reu:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

Reu

10. SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

2. MIGUEL ALVES FERREIRA (AGRAVADO)

3. MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

4. MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

5. JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2995828/RO (2025/0269023-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: RAPHAEL BALDUINO MORAIS AGRAVADO: MIGUEL ALVES FERREIRA AGRAVADO: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRA AGRAVADO: MAURICIO CARLOS RORIZ FERREIRA AGRAVADO: MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RENNER PAULO CARVALHO - RO003740 AGRAVADO: VERIDIANA FIGUEIREDO DE MORAI... (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

Reu

10. SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

2. MIGUEL ALVES FERREIRA (AGRAVADO)

3. MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

4. MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO)

5. JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HELWI HIJAZI ZAGLOUT· OAB RO 2447· CPF 606.***.***-15

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2995828/RO (2025/0269023-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: RAPHAEL BALDUINO MORAIS AGRAVADO: MIGUEL ALVES FERREIRA AGRAVADO: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRA AGRAVADO: JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRA AGRAVADO: MAURICIO CARLOS RORIZ FERREIRA AGRAVADO: MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RENNER PAULO CARVALHO - RO003740 AGRAVADO: VERIDIANA FIGUEIREDO DE MORAI... (05/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERILTON GONCALVES DAMASCENO· OAB RO 8432· CPF 924.***.***-91

Reu:

LARA SOUZA MENDONCA· OAB MG 205640· CPF 120.***.***-07

Reu:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 14.471,37

Autor

SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

M R DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPPCNPJ

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

LILIAN MARIA SULZBACHER· OAB RO 3225· CPF 319.***.***-34

Autor:

LARA SOUZA MENDONCA· OAB MG 205640

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ERILTON GONCALVES DAMASCENO· OAB RO 8432· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA

Reu

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

M R DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPP

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Autor:

ERILTON GONCALVES DAMASCENO· OAB RO 8432· CPF 924.***.***-91

Autor:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

ERILTON GONCALVES DAMASCENO· OAB RO 8432· CPF 924.***.***-91

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Provisório (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MORAIS NAVARRO EIRELICNPJ

Reu

JOELMA PONTES DE MORAIS FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS RORIZ FERREIRACPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

SOLANGE MARIA DA SILVA FERREIRACPF

MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

+ 2 outros

Outros

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO CARLOS RORIZ FERREIRA em 07/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 82.387,64

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

M R DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPPCNPJ

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA· OAB RO 11201· CPF 203.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de M R DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPP em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 7.245,91

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

M R DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPPCNPJ

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· CPF 204.***.***-49

Outros

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 42.664,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MAURICIO CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

M R DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Processo Desarquivado (06/02/2026)

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