Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 220,93

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO GONCALVESCPF

Outros

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52660490720248217000/TJRS (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 668,81

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO GONCALVESCPF

Outros

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARCIO ROBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES DE MATOS FILHO· OAB DF 5137· CPF 268.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCIO ROBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIO ROBERTO DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE MATOS FILHO· OAB DF 5137· CPF 268.***.***-72

Reu:

JOSE GOMES DE MATOS FILHO· OAB DF 5137· CPF 268.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GNI AQUA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA JÉSSICA TRINDADE· OAB SP 472486· CPF 408.***.***-83

Autor:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Autor:

SAINT CLAIR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal