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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 40.506,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 179.517,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 131.030,89

Autor

CONDOMINIO SMPW 2613CNPJ

Reu

CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARALCPF

ANA CLAUDIA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LARA REIS MOTTA· OAB DF 41251· CPF 777.***.***-91

Autor:

ELISABETH LEITE RIBEIRO· OAB DF 14968· CPF 728.***.***-59

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE LONGO FILHO· OAB DF 22005· CPF 916.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. MARCIO SALOMAO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Autor:

FERNANDO JOSE LONGO FILHO· OAB DF

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSE LONGO FILHO· OAB DF

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 59.050,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 8.080,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 74.782,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGISA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCIO SALOMAOCPF

BEATRIZ CATARINA DE CARVALHO KOFFESCPF

SERGIO KOFFESCPF

GILBERTO SALOMAOCPF

Advogados

Reu:

PAULO J GOUVEA JUNIOR· OAB MG 64236· CPF 624.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.654,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO SALOMAOCPF

M S E A RESTAURANTE LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAGMAR PEREIRA SILVACPF

Reu

ROBERTO SALOMAO

JANETE SALOMAO (CITADA POR EDITAL)CPF

ESPOLIO DE JAD SALOMAOCPF

MARIA DO CARMO ROSACPF

MARIA DAS GRACAS SALOMAO CAVALCANTECPF

+ 4 outros

Outros

HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO· OAB GO 8729· CPF 022.***.***-00

ANTÔNIO MONTELES VIANA· OAB GO 21834· CPF 435.***.***-53

Último movimento: Citação Não Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DAGMAR PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MONTELES VIANA· OAB GO 21834· CPF 435.***.***-53

Autor:

HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO· OAB GO 8729· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada (30/04/2026)

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