Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 369.992,38

Autor

MICHELE CRISTINA VILHENA CANTO DIASCPF

MARCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZCPF

ANNA REBEKA VILHENACPF

MARCIO ROBERTO VILHENA CANTOCPF

SIDNEY PATRICK VILHENA FREITAS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039887-61.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SIDNEY PATRICK VILHENA FREITAS DE OLIVEIRA, MICHELE CRISTINA VILHENA CANTO DIAS, MARCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZ, A. R. V., MARCIO ROBERTO VILHENA CANTO, MARCELLE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 369.992,38

Autor

MARCELLE CRISTIANY VILHENA CANTOCPF

MARCIO ROBERTO VILHENA CANTOCPF

ANNA REBEKA VILHENACPF

MARCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZCPF

MICHELE CRISTINA VILHENA CANTO DIASCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 189.739,63

Autor

JUCIMERE CUNHA DE ALMEIDA CANTOCPF

MARCIO ROBERTO VILHENA CANTOCPF

MARCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZCPF

MICHELE CRISTINA VILHENA CANTO DIASCPF

MARCELLE CRISTIANY VILHENA CANTOCPF

+ 2 outros

Reu

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE ALMEIDA CANTOCPF

EMILIA CRISTINA MACHADO DE CASTROCPF

JUCIMERE CUNHA DE ALMEIDA CANTOCPF

MARCELLE CRISTIANY VILHENA CANTOCPF

MARCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZCPF

+ 2 outros

Reu

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045450-60.2024.8.03.0001. AUTOR: JUCIMERE CUNHA DE ALMEIDA CANTO, MARCIO ROBERTO VILHENA CANTO, MARCIA SUELI VILHENA CANTO CRUZ, MICHELE CRISTINA VILHENA CANTO DIAS, MARCELLE CRISTIANY VILHENA CANTO, ALEX DE ALMEIDA CANTO, EMILIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO REU: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Ma... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.025.677,65

Último movimento: Decorrido prazo de VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 10/12/2024 23:59. (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.025.677,65

Autor

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 43.274,40

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 99.449,68

Autor

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

Reu

GENECI SALETE PIRES BUENO - MECNPJ

HEVERT PIRES BUENOCPF

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMOCPF

Reu

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

KELVIN GABRIEL DE MATOS NASCIMENTOCPF

Reu

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal