MARCIO RODRIGUES REIS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Reu:

PAULO SANTANA FERREIRA

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 024952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· CPF 002.***.***-94

Autor:

FERNANDA FREITAS GUEDES· OAB BA 059273· CPF 050.***.***-25

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700186842021805011320250218093750 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANILO ANDRADE LIMACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 803.***.***-53

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor:

PAULO SANTANA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER VIEIRA FREIRE

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELISON MACHADO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELISON MACHADO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2025 (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 61.681,00

Autor

EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA· OAB BA 52869· CPF 056.***.***-76

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 61.681,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDSON DE ALMEIDA SANTOS JUNIORCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783

Reu:

PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA· OAB BA 52869· CPF 056.***.***-76

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO DE SOUZA SUZARTE

ANDERSON DOS SANTOS E SANTOS

JURACY MURILO DE JESUS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Reu:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Reu:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição inicial (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE SOUZA SUZARTE

JURACY MURILO DE JESUS CARDOSOCPF

JURACY MURILO DE JESUS CARDOSO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARCOS LEANDRO AMARAL SOBRINHO FILHOCPF

JAILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

MARCOS LEANDRO AMARAL SOBRINHO FILHO

RUAN SANTOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

Reu:

ERDENSON GIACOMESE REIS· OAB BA 10515· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIANA DE ALMEIDA LEITECPF

ROBSON RIBEIRO SANTANACPF

Advogados

Reu:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Mandado em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FROILON DIAS BRANDAOCPF

Reu

UILLIAM DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS LOPES DE JESUSCPF

MATHEUS LOPES DE JESUS

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 48910· CPF 052.***.***-36

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS LOPES DE JESUSCPF

MATHEUS LOPES DE JESUS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874

Reu:

PAULO SANTANA FERREIRA· OAB BA 16790

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Autor:

FERNANDA FREITAS GUEDES· OAB BA 59273· CPF 050.***.***-25

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700186842021805011320250218093750 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANILO ANDRADE LIMACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor:

PAULO SANTANA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMA

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s): PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624), GUSTAVO FROES GUIMARAES (OAB:BA68229), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952)... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMA

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s): PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624), GUSTAVO FROES GUIMARAES (OAB:BA68229), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952)... (12/05/2026)

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