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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 076790· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

AgrotóxicosHabeas Corpus

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON ALEXANDRINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 076790· CPF 082.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 076790· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 26.119,18

Autor

CF COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

MARCIO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELEN SAMANTA GARCIA MOREIRA· OAB PR 62960· CPF 052.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 34.925,87

Autor

ENIO BRISOLA MACIEL FILHOCPF

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MARCIO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PR 90792· CPF 088.***.***-05

Reu:

ALISSARA WAHIP MOHANA· OAB PR 98540· CPF 060.***.***-32

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (15/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 302.074,69

Autor

EDILEI ARANHA DIASCPF

DAMIANA GUEDES DA SILVACPF

Reu

ANDREIA TRINDADE DE MATOSCPF

A TRINDADE DE MATOS E PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

MARCIO ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA· OAB PR 73005· CPF 009.***.***-03

Autor:

ALINY RAFAELY SOUSA FERREIRA· OAB PR 43718· CPF 040.***.***-09

Autor:

DANIEL LAURANI AGARIE· OAB PR 42594· CPF 807.***.***-15

Autor:

PRISCILLA PAULA DE OLIVEIRA PRADO· OAB PR 46264· CPF 041.***.***-04

Reu:

MURILO DE ABREU SANTOS· OAB PR 84822· CPF 083.***.***-31

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS FRANCOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA PAIVA DE SOUSA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DE MORAISCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

ANTÔNIO DIAS PENZE· OAB MS 4519· CPF 030.***.***-68

MARCINA DINIZ DA SILVA GRUBER· OAB MS 20062· CPF 637.***.***-20

MAISSON PEREIRA DOS ANJOS· OAB MS 25578· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 36.676,71

Autor

MARCIO ROGERIO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

SAGA SEUL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO PEREIRA GONCALVES

Reu

SAGA SEUL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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