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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 109.146,00

Autor

MARCIO SEGATTOCPF

MILTON MARIO SEGATTOCPF

Reu

PETRONIO RODRIGUES MACIELCPF

Outros

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

ELIAS BAIMA PESSOA· OAB PA 10105· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 7.926.613,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCIO SEGATTOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO SEGATTO

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 90.155,56

Autor

MARCIO SEGATTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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