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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 59.158,95

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SERGIO MIRANDA

Reu

ARAB-PAO SIRIO LTDA

IEDA MARIA GAZEN FREITASCPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA· OAB ES 291· CPF 651.***.***-53

Reu:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Reu:

MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA· OAB ES 291· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSANGELA MARQUETTI, MARCIO SERGIO MIRANDA REU: ARAB-PAO SIRIO LTDA, IEDA MARIA GAZEN FREITAS REQUERIDO: MAURO ADEMIR LEIVAS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO - ES35283 INTIMAÇÃO PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão Id nº 986058... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 33.954,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANGELA MARQUETTI, MARCIO SERGIO MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO - ES35283 REU: IEDA MARIA GAZEN FREITAS, ARAB-PAO SIRIO LTDA REQUERIDO: MAURO ADEMIR LEIVAS DE FREITAS CPF Nº 291.933.200-78 Advogado do(a) REU: MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA - ES291-B DESPACHO/ CARTA/MANDADO/OFÍCIO Petição inicial (id 80401637). Despacho (id 80401637) intimação das partes Autoras para manifestação dentro do prazo de 3 d... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SERGIO MIRANDA

Reu

ARAB-PAO SIRIO LTDA

IEDA MARIA GAZEN FREITASCPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA· OAB ES 291· CPF 651.***.***-53

Reu:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Reu:

MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA· OAB ES 291· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSANGELA MARQUETTI, MARCIO SERGIO MIRANDA REU: IEDA MARIA GAZEN FREITAS, ARAB-PAO SIRIO LTDA REQUERIDO: MAURO ADEMIR LEIVAS DE FREITAS CPF Nº 291.933.200-78 Advogado do(a) AUTOR: AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO - ES35283 INTIMAÇÃO PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da devoluç... (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO BRITO UCHOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Outros

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (PI)

Outros

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Reu

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BRITO UCHOA· OAB PI 5588· CPF 006.***.***-08

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARCIO SERGIO DE MIRANDA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0004998-06.2020.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial, 25459421, interposto nos autos do Processo 0004998-06.2020.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão id. 22868241 proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: APE... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 424946/2026 - (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES-DEPRE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0812432082023818014020260310084102 (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

7 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Autor:

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS· OAB PI 13848· CPF 055.***.***-96

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SERGIO DE MIRANDACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

CLAUDETE MIRANDA CASTRO· OAB PI 18521· CPF 802.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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