MARCIO SERVAN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADELOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BUENO RISSO· OAB SP 213734· CPF 223.***.***-79

Autor:

ALEXANDRO MARMO CARDOSO· OAB SP 213114· CPF 116.***.***-81

Autor:

MARCO AURELIO CHARAF BDINE· OAB SP 143145· CPF 098.***.***-10

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELOR TRANSPORTES LTDACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADELOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Reu:

AUGUSTO ALVES SERVAN· CPF 311.***.***-60

Reu:

JAIR APARECIDO MOREIRA· CPF 062.***.***-71

Reu:

VIVIANE DO VALE LOPES· CPF 334.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 53.484,45

Autor

J. CONTO & CIA LTDACNPJ

Reu

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO· CPF 327.***.***-75

Reu:

PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO· CPF 076.***.***-45

Reu:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Outros

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabrimóveis Industrial Ltda. - Apelado: J. Conto & Cia Ltda - 1.Fls. 345-346. Nº 1000977-02.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Cuida-se de pedido da apelada de realização de sustentação oral de forma telepresencial, por videoconferência, em razão da impossibilidade de compareciment... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 53.484,45

Autor

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

J. CONTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Reu:

JAIR APARECIDO MOREIRA· CPF 062.***.***-71

Reu:

AUGUSTO ALVES SERVAN· CPF 311.***.***-60

Reu:

ISABELA DINIZ GIMENES· CPF 383.***.***-20

Reu:

ANDRE COLAZANTES MARCELLO· CPF 395.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. CONTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. CONTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. CONTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 53.484,45

Autor

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

J. CONTO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. CONTO & CIA LTDA

Reu

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO· OAB SP 109258· CPF 076.***.***-45

Autor:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Autor:

FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO· OAB SP 441158

Autor:

JAIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 313079· CPF 062.***.***-71

Autor:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 519998

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO· OAB SP 109258· CPF 076.***.***-45

Reu:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Reu:

FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO· OAB SP 441158

Reu:

JAIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 313079· CPF 062.***.***-71

Reu:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 519998

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000977-02.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - J. Conto & Cia Ltda - Fabrimóveis Industrial Ltda - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica desde já a parte interessada advertida de que, caso queira, no prazo máximo de 30 dias, deverá realizar o requerimento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apartado, com numeração própria, atrelado ao processo pri... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. CONTO & CIA LTDA

Reu

FABRIMóVEIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO· OAB SP 109258· CPF 076.***.***-45

Autor:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Autor:

FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO· OAB SP 441158

Autor:

JAIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 313079· CPF 062.***.***-71

Autor:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 519998

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO· OAB SP 109258· CPF 076.***.***-45

Reu:

LUCIANA CURY TAWIL· OAB SP 169222· CPF 258.***.***-71

Reu:

FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO· OAB SP 441158

Reu:

JAIR APARECIDO MOREIRA· OAB SP 313079· CPF 062.***.***-71

Reu:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB SP 519998

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000977-02.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - J. Conto & Cia Ltda - Fabrimóveis Industrial Ltda - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica desde já a parte interessada advertida de que, caso queira, no prazo máximo de 30 dias, deverá realizar o requerimento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apartado, com numeração própria, atrelado ao processo pri... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILDO VALENCIO SERVANCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de GILDO VALENCIO SERVAN em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDO VALENCIO SERVANCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GILDO VALENCIO SERVANCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 139.570,97

Autor

CENEMED REMOCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER FASANELLI RODRIGUES· OAB SP 174181· CPF 102.***.***-99

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 139.570,97

Autor

CENEMED REMOCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 139.570,97

Autor

CENEMED REMOCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDER FASANELLI RODRIGUES· OAB SP 174181· CPF 102.***.***-99

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

JAIR APARECIDO MOREIRA· CPF 062.***.***-71

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

ISABELA DINIZ GIMENES· CPF 383.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENEMED REMOCAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MISLENE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 424029

Autor:

LARA CECILIO MURAD BIROLLI· OAB SP 424561

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Autor:

EDER CARLOS MARTINS FILHO· OAB SP 443241

Autor:

BEATRIZ SANTOS PERUSSI· OAB SP 502713

+ outros advogados do autor

Reu:

MISLENE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 424029

Reu:

LARA CECILIO MURAD BIROLLI· OAB SP 424561

Reu:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Reu:

EDER CARLOS MARTINS FILHO· OAB SP 443241

Reu:

BEATRIZ SANTOS PERUSSI· OAB SP 502713

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3143735/SP (2026/0004530-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CENEMED REMOCAO LTDA ADVOGADOS: MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI - SP146786 EDER FASANELLI RODRIGUES - SP174181 MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 JAIR APARECIDO MOREIRA - SP313079 AUGUSTO ALVES SERVAN - SP302833 ISABELA DINIZ GIMENES - SP381589 ANDRÉ COLAZANTES MARCELLO - SP405209 MISLENE DOS SANTOS ALVES - SP424029 LARISSA ROCINI DA SILVA - SP443141 NAYARA REGINA RODRIG... (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENEMED REMOCAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MISLENE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 424029

Autor:

LARA CECILIO MURAD BIROLLI· OAB SP 424561

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Autor:

EDER CARLOS MARTINS FILHO· OAB SP 443241

Autor:

BEATRIZ SANTOS PERUSSI· OAB SP 502713

+ outros advogados do autor

Reu:

MISLENE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 424029

Reu:

LARA CECILIO MURAD BIROLLI· OAB SP 424561

Reu:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Reu:

EDER CARLOS MARTINS FILHO· OAB SP 443241

Reu:

BEATRIZ SANTOS PERUSSI· OAB SP 502713

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3143735/SP (2026/0004530-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CENEMED REMOCAO LTDA ADVOGADOS: MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI - SP146786 EDER FASANELLI RODRIGUES - SP174181 MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 JAIR APARECIDO MOREIRA - SP313079 AUGUSTO ALVES SERVAN - SP302833 ISABELA DINIZ GIMENES - SP381589 ANDRÉ COLAZANTES MARCELLO - SP405209 MISLENE DOS SANTOS ALVES - SP424029 LARISSA ROCINI DA SILVA - SP443141 NAYARA REGINA RODRIG... (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 8.391,34

Autor

TUPA SOLDA EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Reu:

RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS· OAB SP 160501· CPF 076.***.***-59

Reu:

MILTON JORGE CASSEB· OAB SP 27965· CPF 477.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Reu:

HENRIQUE MORGADO CASSEB· OAB SP 184376· CPF 282.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 8.391,34

Autor

TUPA SOLDA EIRELI - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Autor:

JAIR APARECIDO MOREIRA· CPF 062.***.***-71

Reu:

RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS· OAB SP 160501· CPF 076.***.***-59

Reu:

MILTON JORGE CASSEB· OAB SP 27965· CPF 477.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Reu:

HENRIQUE MORGADO CASSEB· OAB SP 184376· CPF 282.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440, AUGUSTO ALVES SERVAN - SP302833, MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI - SP146786 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA - SP209278 D E S P A C H O Tendo em vista que nada requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicam... (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440, AUGUSTO ALVES SERVAN - SP302833, MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI - SP146786 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA - SP209278 D E S P A C H O Tendo em vista que nada requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicam... (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MARCHIORI· OAB SP 199440· CPF 212.***.***-69

Autor:

AUGUSTO ALVES SERVAN· OAB SP 302833· CPF 311.***.***-60

Autor:

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI· OAB SP 146786· CPF 143.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 6.552,02

Autor

LUZIA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ASABASP BRASIL - ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES SERVAN· OAB SP 413363· CPF 288.***.***-13

Autor:

CAMILA MORAIS GONCALVES· OAB SP 378422· CPF 283.***.***-90

Autor:

MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA· OAB SP 439016· CPF 184.***.***-29

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47 (11/05/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 6.552,02

Autor

LUZIA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ASABASP BRASIL - ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES SERVAN· OAB SP 413363· CPF 288.***.***-13

Autor:

CAMILA MORAIS GONCALVES· OAB SP 378422· CPF 283.***.***-90

Autor:

MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA· OAB SP 439016· CPF 184.***.***-29

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 29.945,15

Autor

ROSANA APARECIDA PEREZ RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES SERVAN· OAB SP 413363· CPF 288.***.***-13

Autor:

PAULO TOSHIO OKADO· OAB SP 129369· CPF 592.***.***-72

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA APARECIDA PEREZ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Autor:

PAULO TOSHIO OKADO· OAB SP 129369· CPF 592.***.***-72

Autor:

ANDRE ALVES SERVAN· OAB SP 413363· CPF 288.***.***-13

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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